1001908-96.2025.5.02.0720

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS ROT 1001908-96.2025.5.02.0720 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEXANDRE GOMES ARAUJO O presente processo foi incluído na PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 03/09/2026, COM INÍCIO ÀS 13H00. A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às 13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272- 3° andar – São Paulo/SP). O julgamento de todos os processos será de forma presencial, inclusive as sustentações orais. A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da 14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma (3º andar). SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. THAIS YURI NISHIMOTO YSCHISAKI Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- LATAM AIRLINES GROUP S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS ROT 1001908-96.2025.5.02.0720 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEXANDRE GOMES ARAUJO O presente processo foi incluído na PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 03/09/2026, COM INÍCIO ÀS 13H00. A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às 13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272- 3° andar – São Paulo/SP). O julgamento de todos os processos será de forma presencial, inclusive as sustentações orais. A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da 14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma (3º andar). SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. THAIS YURI NISHIMOTO YSCHISAKI Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEXANDRE GOMES ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001908-96.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ALEXANDRE GOMES ARAUJO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b227b2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. TAMARA SABRINA DANTAS FERREIRA DECISÃO Vistos. ID 610dfca : Tempestivo, representação processual regular, isento de preparo, defiro o processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante ALEXANDRE GOMES ARAUJO. Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 04 de março de 2026. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- LATAM AIRLINES GROUP S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001908-96.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ALEXANDRE GOMES ARAUJO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b227b2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. TAMARA SABRINA DANTAS FERREIRA DECISÃO Vistos. ID 610dfca : Tempestivo, representação processual regular, isento de preparo, defiro o processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante ALEXANDRE GOMES ARAUJO. Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 04 de março de 2026. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEXANDRE GOMES ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001908-96.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ALEXANDRE GOMES ARAUJO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ae8a41 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. TAMARA SABRINA DANTAS FERREIRA DECISÃO Vistos. ID a87a690 : Tempestivo, representação processual e preparo regulares, defiro o processamento do recurso ordinário interposto pelas reclamadas TAM LINHAS AEREAS S/A. e LATAM AIRLINES GROUP S/A. Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Decorrido, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 04 de março de 2026. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- LATAM AIRLINES GROUP S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001908-96.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ALEXANDRE GOMES ARAUJO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ae8a41 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. TAMARA SABRINA DANTAS FERREIRA DECISÃO Vistos. ID a87a690 : Tempestivo, representação processual e preparo regulares, defiro o processamento do recurso ordinário interposto pelas reclamadas TAM LINHAS AEREAS S/A. e LATAM AIRLINES GROUP S/A. Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Decorrido, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 04 de março de 2026. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEXANDRE GOMES ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001908-96.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ALEXANDRE GOMES ARAUJO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e79e24d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE as pretensões formuladas na presente reclamatória para reconhecer o grupo econômico entre as reclamadas. Reconheço, ainda, a dispensa discriminatória e determino a reintegração do reclamante ao emprego, no mesmo cargo, função, salários e condições em que ocupava, além de condenar a reclamada TAM LINHAS AEREAS S/A. e solidariamente TAM LINHAS AEREAS S/A. a pagar para o(a) reclamante ALEXANDRE GOMES ARAUJO na forma da fundamentação, as seguintes verbas: pagamento dos salários e demais vantagens devidas desde a data da dispensa (10/06/2025) até a data da efetiva reintegração.Indenização por danos morais no valor de R$25.000,00;pagamento de adicional noturno sobre as horas trabalhadas em solo, no período compreendido entre 22h00 e 05h00, com o adicional de 20%, bem como a aplicação da redução da hora noturna em 52 minutos e 30 segundos para estas horas; Julgo extintos sem julgamento do mérito, em razão da inépcia, os pedidos de letras "i" e parte do pedido de letra "j" que se refere à redução ficta não aplicada aos quilômetros noturnos voados. As parcelas deferidas deverão ser apuradas em liquidação de sentença. A liquidação se dará por cálculos. São devidos honorários advocatícios sucumbenciais, ora arbitrados em 10% pela reclamada, a incidir sobre o valor bruto devido ao reclamante. Honorários devidos pela parte autora colocados em suspensão na forma da fundamentação. Incidirão juros legais, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários conforme o que consta da fundamentação. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamada, na base de 2% no importe de R$1.800,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$90.000,00. Intimem-se as partes. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular