Intimação
D- Órgão
- 4ª Vara do Trabalho de Barueri
- Classe
- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
- Destinatários
- TELEFONICA BRASIL S.A., EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO, LEONARDO ANDRE LEITE SOARES, ATALIBA NUNES DE SOUZA NETO
- Advogados
- FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB 339162/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001912-37.2022.5.02.0204 RECLAMANTE: ATALIBA NUNES DE SOUZA NETO RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74dfc82 proferido nos autos. Recebido do E.TRT. Mantida a IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Quanto aos honorários do perito: Honorários periciais de R$ 500,00 pela União, nos termos do Ato GP/CR n.º 02/2021 deste Tribunal Regional da 2ª Região e Resolução 66/2010 do CSJT, considerando o julgamento da ADI 5766, que declarou inconstitucionais o artigo 790-B, caput e § 4º, e artigo 791-A, § 4º, da CLT. Providencie a secretaria da vara. Após, ao arquivo. BARUERI/SP, 02 de outubro de 2024. ANA MARIA FERNANDES ACCIOLY LINS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ATALIBA NUNES DE SOUZA NETO