1001920-02.2016.5.02.0082

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001920-02.2016.5.02.0082 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: GENAR COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10370d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). São Paulo, 13.05.2026, quarta-feira. Marcos da Silva Kucharsky Analista Judiciário, matrícula 48267 Diretor de Secretaria, 82ª VT-SP. SENTENÇA Em face da quitação do acordo, julgo EXTINTA a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. Expeça-se o mandado de liberação das restrições de crédito (Serasajud) e desbloqueio do patrimônio(CNIB), bem como, excluam-se os executados do BNDT Intimem-se. Decorrido o prazo, ao arquivo, com baixa definitiva. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001920-02.2016.5.02.0082 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: GENAR COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ef053f proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Ata da Audiência (homologação de acordo), ID 9d3b2c2. Acordo, ID 044652c. Despacho, ID f6763e2. Manifestação, ID 7f88e21 e anexo. São Paulo, data abaixo. Miriam S Bordoni, técnico judiciário, m. 35637 p/ Diretor de Secretaria DECISÃO - Homologação de acordo A executada GENAR juntou procuração, ID 40d52a5, regularizando a representação processual. Homologo a novação de acordo para que surta seus efeitos legais. A executada se comprometeu ao pagamento de R$ 7.198,49, referente às contribuições assistenciais ( 10/12/2012 28/12/2012 10/01/2013 10/02/2013 10/03/2013 10/05/2015 10/06/2015 10/07/2015 10/08/2015 10/09/2015 10/10/2015 10/11/2015 10/12/2015 30/12/2015 10/01/2016 10/02/2016) e sindical (30/04/2015), que serão pagos em única parcela em 31/07/2025, na forma discriminada na petição ID 044652c. Cláusula penal de 100%. Custas isentas, como já deliberado, ID 9d3b2c2. Sobre a verba deferida não há recolhimento previdenciário (contribuição assistencial e sindical). Dispensada a intimação do INSS-União. Transcorrido o prazo ajustado para pagamento, manifestem-se as partes se devidamente quitado o acordo. No silêncio, dou por cumprido. Oportunamente, volte concluso para extinção da execução. Cumprido o acordo, expeça-se mandado de liberação das restrições de crédito (Serasajud) e desbloqueio do patrimônio(CNIB), bem como, excluam-se os executados do BNDT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2026. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- GENAR COMERCIAL EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001920-02.2016.5.02.0082 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: GENAR COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6763e2 proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Despacho, ID 6161ce2. São Paulo, data abaixo. Miriam S Bordoni, técnico judiciário, m. 35637 p/ Diretor de Secretaria DESPACHO A advogada (OAB/SP 36.622), da parte reclamada, que assina a petição de novação de acordo, ID 044652c, não tem procuração. Junte procuração, regularizando a representação da executada, no prazo preclusivo de 05 dias, sob as penas do art. 76 do CPC c/c Súmula 383 do TST. Decorrido o prazo, volte concluso para deliberações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 01 de outubro de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001920-02.2016.5.02.0082 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO : GENAR COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6161ce2 proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). São Paulo, data abaixo. Miriam S Bordoni, técnico judiciário, m. 35637 p/ Diretor de Secretaria DESPACHO Nos termos do art. 855-A da CLT, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 do CPC. Processe-se o IDPJ. Determino a suspensão da execução até a solução do incidente, com fulcro no artigo 855-A, §2º, da CLT. Inclua-se o sócio indicado pela exequente: sr. Ricardo, no polo passivo e notifique-se para manifestação, no prazo de 15 dias. Decorrido, volte à conclusão. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001920-02.2016.5.02.0082 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: GENAR COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57dd3ca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho, tendo em vista o protocolo Sisbajud #id:ae0146e. SAO PAULO, data abaixo. RUBENVAL DIAS DESPACHO Ciência ao autor(a). Aguarde-se a resposta do sistema Sisbajud. Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de fevereiro de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO