1001926-52.2016.5.02.0003

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 674d4e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. EMERSON DE ASSIS ROSA Vistos. DÊ-se ciência ao(à) executado(a) ANTONIO ALBERTO DA COSTA CARVALHAIS dos valores bloqueados, via SISBAJUD - R$ 1.134,51, R$ 1.067,64, R$ 58,06, R$ 728,05, R$ 6.275,33 e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos, liberando-se ao(à) exequente em caso de ausência de impugnação. DÊ-se ciência ao(à) executado(a) ELISA DE JESUS CARVALHAIS dos valores bloqueados, via SISBAJUD - R$ 8.992,07, e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos, liberando-se ao(à) exequente em caso de ausência de impugnação. 1 - Considerando que já se encontram esgotados os convênios do Tribunal, notifique-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, ficando, desde logo, advertida de que não será deferido qualquer pedido de atos inúteis ou já praticados nos autos. 2 - Decorrido o prazo acima (10 dias), sem manifestação, iniciar-se-á o prazo de 2 (dois) anos para declaração da prescrição intercorrente, conforme prevê o §1º do art. 11-A, da CLT, inserido por força da Lei 13.467/2017. 3 - Observada a inércia do titular pelo prazo de 2 (anos), extinguir-se-á a execução nos termos do art. 924, V, do CPC ("extingue-se a execução quando: V - ocorrer a prescrição intercorrente"). 4 - Determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. Mantenha-se o processo sobrestado - Execução frustrada (276). Cumpra-se. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2026. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

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- TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

- ELISA DE JESUS CARVALHAIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: ELISA DE JESUS CARVALHAIS ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) da sentença prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2026. EMERSON DE ASSIS ROSA Diretor de Secretaria

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- ELISA DE JESUS CARVALHAIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c97f513 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM DESPACHO Considerando o bloqueio parcial. Defiro a realização do convênio SISBAJUD, modalidade teimosinha e face dos executados. Obtidas as informações, juntem-nas ao processo, atribuindo visibilidade ao exequente e intime-o para ciência do seu conteúdo no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá o exequente indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. No silêncio, remetam-se os autos sobrestados, atentando-se para as disposições do artigo 11-A da CLT. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 25 de fevereiro de 2026. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

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- JOCINEY ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92ea364 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. SÃO PAULO, 05/09/2025. MARCELA GADELHA DESPACHO Id:94bbc54. Requer a reclamante a expedição de mandado de penhora em face da executada ELISA DE JESUS CARVALHAIS . . Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, no seguinte endereço: PROF PIQUET CARNEIRO , 02, VILA PAIVA - SAO PAULO - SP - CEP: 02075-040. Ainda, a reclamante apresenta agravo de petição do id:82f1aa5, por presentes os requisitos de admissibilidade recursal, em especial a tempestividade e a delimitação das matérias, nos termos do artigo 897 da CLT, processe-se o agravo de petição interposto pela parte. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, em oito dias. Após expedição do mandado, subam os autos ao E. TRT. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

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- TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

- ELISA DE JESUS CARVALHAIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 293b7e0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO PIEDADE JUNIOR DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 30/10/2025 13:00, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. As partes e advogados deverão se atentar ao número da sala na qual devem ingressar, acima indicado. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 29 de setembro de 2025. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

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- TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

- ELISA DE JESUS CARVALHAIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017ffcb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data supra. DESPACHO Requer o reclamante a apreensão da CNH, passaporte e bloqueio dos cartões de crédito dos executados. Indefiro o requerimento formulado pelo reclamante. A medida pleiteada, além de não assegurar o recebimento do crédito trabalhista, fere o direito de ir e vir dos executados, garantia constitucional dos indivíduos. Neste sentido: PROCESSO nº 0136500-95.2001.5.02.0054 AGRAVANTE: ANTONIO FAION SOBRINHO AGRAVADO: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, COPS COMPANHIA PAULISTA DE SEGURANCA S/C LTDA, WILLIAM DUARTE RELATOR: RILMA APARECIDA HEMETERIO Juiz Prolator da decisão: Carlos Alberto Monteiro da Fonseca EMENTA EXECUÇÃO - MEDIDAS COERCITIVAS. CPC, ART. 139, IV. APREENSÃO DE PASSAPORTE E SUSPENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS SÓCIOS. A suspensão da CNH e a apreensão do passaporte dos sócios como medidas indutivas ou coercitivas (CPC, art. 139, IV) restringem desnecessariamente o direito fundamental à liberdade de locomoção (CF/88, art. 5º, XV) e são, por isso, desproporcionais e desarrazoadas (CPC, art. 8º) se não demonstrado que os executados estariam ocultando patrimônio para frustrar a execução. Requer expedição de pedido de cooperação internacional as autoridades portuguesas. Indefiro o requerimento, tendo em vista que esta justiça especializada não possui jurisdição para a localização e constrição de património no exterior, além do mais, a diligencia se mostra bastante complexa não havendo qualquer garantia de resultado frutífero. Com relação a instauração do incidente inverso da desconsideração da personalidade, indefiro o requerimento uma vez que a empresa TSUCHI encontra-se em situação baixada perante a Receita Federal (Id 54ddc68 ), desde 31/12/2008. Defiro prazo suplementar de 10 dias para indicação de meios ao prosseguimento da execução. Na inércia, remetam-se os autos ao sobrestamento (execução frustrada), sem olvidar-se da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

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- JOCINEY ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001926-52.2016.5.02.0003 : JOCINEY ALVES DE ALMEIDA : TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d434cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. Vistos etc. ID 60b5254. A executada apresenta manifestação requerendo o desbloqueio dos valores, uma vez que decorrem de proventos de sua aposentadoria. Alega que tal impenhorabilidade já foi reconhecida pelo Juízo (ID 6e99c70). Primeiramente, cumpre esclarecer que em conformidade com a jurisprudência majoritária deste E. TRT da 2ª Região, bem como os termos do TEMA VINCULANTE nº 75 do TST, este Juízo passou a admitir, à luz do disposto no artigo 833, IV, do CPC a penhora, ainda que limitada a determinado percentual (50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal) , sobre salários, proventos de aposentadoria e outras fontes de renda do devedor, para fins de satisfação do crédito trabalhista. Contudo, compulsando o extrato da conta judicial, não verifico quaisquer bloqueios efetuados em conta da executada ELISA DE JESUS CARVALHAIS. Os únicos bloqueios efetuados em conta desta foram realizados em dezembro de 2022, no importe de R$ 604,82, já liberados ao exequente, conforme alvará de ID 200cf86. Ademais, no documento de ID 705e070, informa que o bloqueio efetuado na conta da executada foi realizado pela 3ª Vara Cível de Tatuapé, nos autos do processo 1016640-47.2017.8.26.0008; e não pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho. Sendo assim, nada a deferir. ID 8192f69. liberem-se ao exequente os valores bloqueados, ainda pendentes de liberação. Considerando que já se encontram esgotados os convênios do Tribunal, notifique-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, Decorrido o prazo acima (10 dias), sem manifestação, iniciará o prazo de 2 (dois) anos para declaração da prescrição intercorrente, conforme leciona o parágrafo 1º do art.11-A, da CLT, inserido por força da Lei 13.467/2017. Observada a inércia do titular pelo prazo de 2 (anos), extinguir-se-á a execução nos termos do art. 924, V, do NPC "extingue-se a execução quando: V- ocorrer a prescrição intercorrente". Determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. Mantenha-se o processo sobrestado - Execução frustrada (276). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

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- JOCINEY ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d43f26 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central, tendo em vista o retorno do mandado de pesquisa patrimonial, com bloqueio parcial. São Paulo, data supra. DESPACHO Dos valores bloqueados na conta bancária dos executados: ANTONIO ALBERTO DA COSTA CARVALHAIS - R$ 1229,65; TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - R$ 4,62, dê-se ciência aos executados, por cinco dias, liberando-se ao reclamante em caso de ausência de impugnação.Decorrido o prazo supra e feitas as devidas atualizações, venham os autos conclusos para liberações.Intime(m)-se o(s)(as) Reclamante(s), para no prazo de 5 dias, manifestar(em)-se sobre a(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça, juntada(s) aos autos.Intimem-se as reclamadas, via postal, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e caso queiram apresentem resposta, no prazo legal de 15 dias.Defiro a concessão de visibilidade, pelo prazo de 30 dias. Ficam as partes cientificadas, contudo, que a atribuição da visibilidade será concedida incluindo o(s) patrono(s) regularmente constituído(s), exclusivamente para consulta, devendo atentar-se ao cumprimento de todas as obrigações de confidencialidade. É de exclusiva responsabilidade da parte/patrono todos os danos decorrentes de eventual violação ao acima indicado. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

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- JOCINEY ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74946e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central, tendo em vista o retorno do mandado de pesquisa patrimonial, com bloqueio parcial. São Paulo, data supra. DESPACHO Dos valores bloqueados na conta bancária do executado - R$ 5.759,17 , dê-se ciência ao executado ANTONIO ALBERTO DA COSTA CARVA, por cinco dias.Dos valores bloqueados na conta bancária do executado - R$ 2.449,47 , dê-se ciência ao executado TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA, por cinco dias.Dos valores bloqueados na conta bancária do executado - R$ 604,82, dê-se ciência ao executado ELISA DE JESUS CARVALHAIS, por cinco dias.Em respeito ao principio do contraditório, dê-se ciência ao Reclamante da manifestação id 60b5254, pelo prazo de cinco dias.Decorrido o prazo supra e feitas as devidas atualizações, venham os autos conclusos para liberações. SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

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- JOCINEY ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d11138 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo. Vistos etc. ID - f5f4caa. Requer o reclamante a realização do convênio SISBAJUD, modalidade teimosinha. Indefiro, por ora. A busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD somente de justifica caso a primeira consulta resulte parcialmente frutífera. Defiro, assim, a utilização do Sisbajud comum, a ser solicitado através do sistema ARGOS. Caso parcialmente frutífero, a utilização da "teimosinha" será reavaliada. SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2024. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

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- TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001926-52.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOCINEY ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c114b16 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.DESPACHO ID 6038601. Vem o Reclamante requerer a realização dos convênios INFOJUD, SNIPER E CENSEC em detrimento de Amanda Carvalhais e Pedro Henrique Carvalhais, pessoas que não fazem parte do polo passivo desta ação.Não existe nos autos arcabouço de documentos aptos a fundamentar a quebra de sigilo de pessoas estranhas ao feito. Tendo em vista que os convênios SNIPER e CENSEC ainda não foram realizados em detrimento dos executados, defiro sua realização face a TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, ANTONIO ALBERTO DA COSTA CARVALHAIS e ELISA DE JESUS CARVALHAIS.Com o retorno das pesquisas, dê-se vistas ao Exequente para manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. Mantenha-se o processo sobrestado - Execução frustrada (276). Defiro a ofício para a PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., a fim, de buscar mais informações sobre os executados. O expediente deverá ser enviado pela parte interessada. OFICIOAo Sr. Diretor da PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.APrezado Senhor, Pelo presente e para instruir procedimento executivo nos autos do processo supra, solicito a V.Sa informações acerca da existência de valores e créditos a receber de titularidade da executada e seus sócios, abaixo elencados, ressalvando que eventual demora ou recusa na prestação das respectivas informações poderá acarretar sanções, tanto de caráter administrativo quanto penal. Em caso positivo, seja de imediata a transferência para este juízo.Consigno o prazo de 20 dias para resposta. Nomes das reclamadas: TIGA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-07 , ANTONIO ALBERTO DA COSTA CARVALHAIS - CPF: 393.***.***-91 e ELISA DE JESUS CARVALHAIS - CPF: 768.***.***-53. Poderá enviar a resposta para o e-mail institucional [email protected], SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2024. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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