PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 1001993-20.2016.5.02.0002 AGRAVANTE: JOSE APRIGIO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE PINTURAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 1001993-20.2016.5.02.0002 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: JOSE APRIGIO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE PINTURAS EIRELI - EPP, CELSO FRANCO EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) CELSO FRANCO, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar). Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Intimação 25092314232763700000277522446 Acórdão Intimação 25092314232745100000277522445 Acórdão Intimação 25092314232716300000277522444 Acórdão Acórdão 25090216404946800000275432577 Certidão de Distribuição Certidão 25082712223056000000274781223 Contraminuta a Agravo de Petição Contraminuta 25081817304351100000274781220 Intimação Intimação 25080817450788600000274781219 Admissibilidade de Recursos Decisão 25080815521340600000274781218 Agravo de Peticao - prescricao intercorrente, com despacho intimando - Agravo de Petição 25080116332552600000274781217 Intimação Intimação 25071815455798000000274781216 Sentença Sentença 25071814103956400000274781215 Intimação Intimação 23061208131466100000274781214 Decisão Decisão 23060713164003800000274781213 Intimação Intimação 23041918171584100000274781212 Despacho Despacho 23041815424526600000274781211 ARISP - M 13795 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 23013017563164500000274781202 CNIB (documento diverso) - Documento Diverso 23013017563144000000274781203 INFOJUD (documento diverso) - 4 Documento Diverso 23013017563125700000274781204 INFOJUD (documento diverso) - 3 Documento Diverso 23013017563117000000274781205 INFOJUD (documento diverso) - 2 Documento Diverso 23013017563104300000274781206 INFOJUD (documento diverso) - 1 Documento Diverso 23013017563092800000274781207 RENAJUD - documento diverso - 2 - Endereço Documento Diverso 23013017562862400000274781208 RENAJUD - documento diverso - 1 Documento Diverso 23013017562853300000274781209 SISBAJUD - documento diverso - Documento Diverso 23013017562830700000274781210 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23013017560306200000274781201 Mandado de Penhora Mandado de Penhora 23011718055096400000274781200 Intimação Intimação 22102017460312800000274781199 Despacho Despacho 22101818230224600000274781198 Prosseguimento da Execução Manifestação 22091208555163400000274781197 Intimação Intimação 22051917052314800000274781196 Despacho Despacho 22051915051145900000274781195 Intimação Intimação 22032519580700700000274781194 Intimação Intimação 22022521115115300000274781193 Certidão Certidão 22022520582168000000274781192 Manifestação Manifestação 22022315373338500000274781191 Edital Edital 22021819383931900000274781190 Intimação Intimação 22020411234773100000274781189 Sentença Sentença 22020315363813400000274781188 Contestação ao IDPJ Contestação 22012716184313700000274781184 Certidao de óbito Documento Diverso 22012716191688900000274781187 Contrato Social Contrato Social 22012716191689000000274781186 Contrato Social Contrato Social 22012716191689000000274781185 Habilitação Aparecido Carlos Bianchi Solicitação de Habilitação 22012714562112200000274781182 Procuração Procuração 22012714565705800000274781183 Juntada de Substabelecimento sem reserva Manifestação 22011716173241100000274781180 Substabelecimento sem Reserva de Poderes Substabelecimento sem Reserva de Poderes 22011716180785000000274781181 Edital Edital 22011309463057000000274781179 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22011217022743900000274781178 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21112316112698000000274781177 Mandado Mandado 21112314241719300000274781176 Mandado Mandado 21112314241761100000274781175 end infojud Documento Diverso 21112314210112400000274781174 APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI end infojud Documento Diverso 21112314210129400000274781173 Consulta endereço atualizado infojud e retif polo Certidão 21112314205085800000274781172 Despacho Despacho 21110816593082900000274781171 Manifestação Manifestação 21092817173118600000274781169 CERTIDÃO JUCESP Documento Diverso 21092817185613800000274781170 Intimação Intimação 20110419483780800000274781168 Despacho Despacho 20110314074952300000274781167 arisp 05.***.***/0001-02 matr 166287-otimizado_3 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 20090814515494200000274781159 arisp 05.***.***/0001-02 matr 166287-otimizado_2 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 20090814515293600000274781160 arisp 05.***.***/0001-02 matr 166287-otimizado_1 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 20090814515135000000274781161 CNIB 05.***.***/0001-02 130820 Documento Diverso 20090814514978300000274781162 infojud 05.***.***/0001-02 pos doi Documento Diverso 20090814514960000000274781163 renajud 05.***.***/0001-02 neg DRP9597 lista de restrições já existentes Documento Diverso 20090814514938800000274781164 renajud 05.***.***/0001-02 neg DRP9597 2006 + 10 anos ender Documento Diverso 20090814514919600000274781165 BacenJud 05.***.***/0001-02 neg Documento Diverso 20090814514893000000274781166 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20090814491871900000274781158 Pesquisa Patrimonial Mandado 20080617105589900000274781157 Planilha de Atualização de Cálculos Documento Diverso 20080617035329100000274781156 Despacho Despacho 20080522503619900000274781155 Intimação Intimação 20060814450035600000274781154 Prosseguimento da execução Manifestação 20060211010045600000274781153 Solicitação de habilitação Solicitação de Habilitação 20060111422485700000274781152 Intimação Intimação 20042809465822800000274781151 Decisão Decisão 20042803165347300000274781150 Intimação Intimação 20022013514208900000274781149 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20021714432812400000274781148 Intimação Intimação 20020411280353700000274781147 manifestação Manifestação 20012716001731000000274781130 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 20012716005579100000274781146 Documento Diverso Documento Diverso 20012716010123000000274781145 Documento Diverso Documento Diverso 20012716012349400000274781144 Documento Diverso Documento Diverso 20012716012349400000274781143 Documento Diverso Documento Diverso 20012716012349500000274781142 Documento Diverso Documento Diverso 20012716012349500000274781141 Documento Diverso Documento Diverso 20012716012349500000274781140 Documento Diverso Documento Diverso 20012716012349500000274781139 Documento Diverso Documento Diverso 20012716014248100000274781138 Documento Diverso Documento Diverso 20012716014248200000274781137 Documento Diverso Documento Diverso 20012716045747900000274781136 Documento Diverso Documento Diverso 20012716034929800000274781135 Documento Diverso Documento Diverso 20012716034929900000274781134 Documento Diverso Documento Diverso 20012716052251600000274781133 Documento Diverso Documento Diverso 20012716052251600000274781132 Documento Diverso Documento Diverso 20012716052251600000274781131 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20012413380101400000274781128 Cálculos Documento Diverso 20012413464367100000274781129 Intimação Intimação 19121710065701000000274781127 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 19121010015688800000274781126 Sentença Notificação 19102917452567400000274781125 Sentença Sentença 19081416113242100000274781124 Ata da Audiência Ata da Audiência 19081416093491500000274781123 Intimação Intimação 19080709490287700000274781122 Intimação Intimação 19080709490278700000274781121 Intimação Intimação 19052815202536000000274781120 Intimação Intimação 19052815201620900000274781119 Intimação Intimação 19031413431632300000274781118 Intimação Intimação 19031413431436500000274781117 Ata da Audiência Ata da Audiência 18110816402463400000274781116 Intimação Intimação 18100908502153700000274781115 Intimação Intimação 18100908502111700000274781114 Manifestação Manifestação 18092009163084300000274781112 Prova Emprestada Ação Acidentária Documento Diverso 18092009220839400000274781113 Ata da Audiência Ata da Audiência 18082814450503500000274781111 Intimação Intimação 18082121175078200000274781110 Intimação Intimação 18082121175042700000274781109 Nulidade na demissão do Reclamante no Curso do Processo Manifestação 18080716511004300000274781108 Manifestação sobre o laudo Manifestação 18071116440078200000274781107 Impugnação ao laudo pericial Manifestação 18070416142840100000274781105 Prova Emprestada Prova Emprestada 18070416202907500000274781106 Intimação Intimação 18062710381862100000274781104 Intimação Intimação 18062710381808100000274781103 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 18062019241041600000274781102 Intimação Intimação 18053011100288200000274781101 Intimação Intimação 18053011100254400000274781100 Intimação Intimação 18041815280495100000274781099 Intimação Intimação 18041815280455700000274781098 3º Agendamento de pericia medica de Jose Aprigio dos Santos Manifestação 18041720180471500000274781097 Pedido expedição de ofício Manifestação 18032713122143800000274781096 Ciência ao perito para desponibilizar nova data períciai Certidão 18011618212222000000274781095 Despacho Notificação 17121115043947900000274781094 Despacho Despacho 17112411035933500000274781093 Petição que requer a realização de perícia Manifestação 17103014221195600000274781092 Ausencia em pericia medica Manifestação 17103011322847000000274781090 Ausencia em pericia medica de Jose Aprigio dos Santos Documento Diverso 17103011333020300000274781091 2ª Agendamento de pericia medica Manifestação 17101019445113700000274781088 2ª Convocação de pericia medica de Jose Aprigio do Santos Documento Diverso 17101019453511500000274781089 Intimação Notificação 17100316361275400000274781087 Agendamento de pericia medica Manifestação 17092219192536600000274781085 Convocação de pericia medica de Jose Aprigio dos Santos Documento Diverso 17092219195613600000274781086 PPRA Pamebo 2017 Documento Diverso 17081113292505100000274781083 PARTE 1 Documento Diverso 17081114213946400000274781082 PARTE 2 Documento Diverso 17081114160483900000274781081 PARTE 3 Documento Diverso 17081114173945600000274781080 PARTE 4 Documento Diverso 17081114194224300000274781079 quesitos Petição em PDF 17081113284427100000274781084 PARTE 5 Documento Diverso 17081114204018800000274781078 Petição em PDF Petição em PDF 17081113263267500000274781077 Petição em PDF Petição em PDF 17080210501736600000274781075 201707181610 1001993-20.2016.5.02.0002 002 Documento Diverso 17080210511383500000274781076 MANIFESTAÇÃO Manifestação 17080115304970200000274781074 QUESITOS E ASSISTENTES Manifestação 17072815120117100000274781073 REPLICA Réplica 17062315394755500000274781072 Ata da Audiência Ata da Audiência 17061416521274700000274781071 Petição em PDF Petição em PDF 17061514121498100000274781067 epp x josé aprigio 150617 Documento Diverso 17061514145760400000274781070 epp procuração aprigio Procuração 17061514152386700000274781069 EPP PREPOSIÇÃO APRIGIO Documento Diverso 17061514162493300000274781068 Petição em PDF Petição em PDF 17061411012046600000274781064 Contestação Petição em PDF 17061411020045000000274781066 Documentos Documento Diverso 17061411020311200000274781065 Habilitação em processo Manifestação 17061410280189200000274781062 Contrato Social Contrato Social 17061410330132400000274781063 Notificação Notificação 17052311220640500000274781061 Decisão Notificação 17011911273790700000274781060 Decisão Decisão 17011809450027000000274781059 telegramas abandono de emprego Manifestação 16120110324927600000274781057 telegrama Jose Aprigio Telegrama 16120110335613800000274781058 Petição Inicial Petição Inicial 16111113563228600000274781050 1 Procuração Jose Aprigio Procuração 16111114032645700000274781056 2 Declaração José Aprigio Declaração de Hipossuficiência 16111114032645900000274781055 3 Docs. Pessoais Documento Diverso 16111114032646000000274781054 4 Docs. Médicos Documento Diverso 16111114032646100000274781053 5 Doc. Outro Documento Diverso 16111114032646200000274781052 6 Doc. INSS Documento Diverso 16111114032646300000274781051 Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados. . (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Secretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2025. PAULA REICO YANO HONDA Diretor de Secretaria
