1002069-97.2016.5.02.0049

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 416635c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo (a) reclamante FERNANDO FIORDA (#id:d8696b7 ) encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE Vistos etc. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta. #id:e86595b - Defiro, libere-se os valores incontroversos a quem de direito. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 29 de maio de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO FIORDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c6aa93 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo (a) reclamada COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM (#id:f92c3db ) encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE Vistos etc. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO FIORDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c6aa93 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo (a) reclamada COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM (#id:f92c3db ) encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE Vistos etc. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d9a35 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Em 16 de março de 2026. Adriana Silva Banhos Analista Judiciário Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do saldo remanescente de Id 48ca8e6, em 15 dias, sob pena de execução, devendo observar, exclusivamente: a) Depósito do crédito líquido do reclamante e dos honorários advocatícios diretamente em conta bancária informada pelo autor em Id e1db695; b) Depósito do FGTS em conta vinculada do reclamante; c) Recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), bem como IR devido pelo autor, mediante guia própria; Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de março de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d9a35 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Em 16 de março de 2026. Adriana Silva Banhos Analista Judiciário Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do saldo remanescente de Id 48ca8e6, em 15 dias, sob pena de execução, devendo observar, exclusivamente: a) Depósito do crédito líquido do reclamante e dos honorários advocatícios diretamente em conta bancária informada pelo autor em Id e1db695; b) Depósito do FGTS em conta vinculada do reclamante; c) Recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), bem como IR devido pelo autor, mediante guia própria; Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de março de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO FIORDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 245c327 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, certificando o quanto segue: sentença ( ID. b9c258c );depósito recursal ( ID. 7a12c43, ID. 88c288d, ID. 9350bde )acórdão de Recurso Ordinário ( ID. c82873a );embargos de declaração ( ID. 3919c3a );acórdão em recurso de revista ( ID. b1fbb5a );acórdão em agravo de instrumento ( ID. bd625e7 );acórdão em Agravo (ID. 76121df)trânsito em julgado: 09/09/2025memoriais de cálculos ( ).Em 23 de fevereiro de 2026 Adriana Silva Banhos Analista Judiciário Por estarem em consonância com o decidido nos autos, homologo os cálculos apresentados pelo perito de confiança do juízo em ID. eadc88e e fixo a condenação em R$ 644.356,68, sendo R$ 360.218,65 por principal, R$ 224.812,60 por juros do principal, R$ 20.617,11 por FGTS, R$ 12.931,20 por juros do FGTS e R$ 28.777,12 por contribuição previdenciária quota parte da reclamada, vigentes em 01/02/2026. Sobre o principal incidirão juros e correção monetária, conforme decisão proferida em julgamento pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59. Assim, deverá ser observado o IPCA-E acrescido dos juros do art. 39, caput, da Lei n. 8.177/1991, ou seja, TR na fase pré-judicial até o ajuizamento da ação. A Selic (juros) incidirá após o ajuizamento da ação até 29/08/2024 e, após, o IPCA como correção monetária e Taxa Legal (Selic – IPCA) como juros, nos termos da Lei 14.905/2024. Dos haveres do reclamante deverão ser deduzidos R$ 17.554,92 por contribuição previdenciária. Isento de recolhimentos fiscais. Custas da fase de conhecimento já recolhidas. As custas da fase de execução deverão ser recolhidas ao final pela reclamada. Oportunamente, o INSS. Os valores devidos a título de FGTS deverão ser depositados em conta vinculada do autor, nos termos do Tema 68 IRR TST. A reclamada deverá efetuar o pagamento dos honorários do perito contábil, ora arbitrados em , atualizáveis na forma do da e OJ-198 da SDI-I/TST. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação das partes, libere-se em favor da execução o(s) depósito(s) de ID. 7a12c43, ID. 88c288d, ID. 9350bde, devendo a reclamada ser intimada para comprovar o pagamento do saldo remanescente, oportunamente. Ao reclamante compete, desde já: a) Informar em 5 dias os dados bancários completos; b) A regular representação processual com poderes específicos para “receber e dar quitação” (CPC, ) encontra-se em ID. dec354e. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de fevereiro de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7334e proferido nos autos. C O N C L U S à O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Em 10 de novembro de 2025. Adriana Silva Banhos Analista Judiciário Ante a divergência, determino a realização da conta de liquidação por perito de confiança do juízo. Nomeio para o mister o sr. JOHN HIROSHI IANO, que deverá apresentar o laudo até 05/12/2025. Atente o sr. Perito que, diante do que consta nos §§ 1ºA, 1ºB e 3º do art. 879 da CLT, impõe-se que seja apresentado, juntamente com os valores devidos ao reclamante, cálculo da importância correspondente às contribuições previdenciárias, inclusive aquelas de responsabilidade das reclamadas e SAT. Deverá também apresentar os valores de imposto de renda de responsabilidade do autor, observada a Instrução Normativa nº 1.500 RFB de 29/10/2014 (DOU de 30/10/2014, seção 1, página 57) e a OJ- 400 da SBDI-1. A apuração dos reflexos do FGTS deverá observar o quanto deferido, expressamente. A isenção prevista na Lei 12.506/2011 aplica-se aos meses em que houver recolhimento comprovado nos autos. A atualização dos valores a título de FGTS deverão observar os índices trabalhistas. Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa426e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE DESPACHO Vistos Ante o trânsito em julgado, dou por iniciada a liquidação. Apresente a reclamada, em 8 dias, os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidentes sobres os títulos de cunho salarial deferidos, devidas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, nos termos do art. 879, § 1º-b, da CLT, com redação dada pela Lei nº 10.035, de 25 de outubro de 2000, especificando-os e justificando-os. Atentem-se as partes que, no caso de utilização do sistema PJe Calc, deverá o PDF ser acompanhado pelo arquivo de extensão “.pjc”, exportado pelo Pje Calc Cidadão, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. O sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/. Providenciem, as partes, a adequação. Este Juízo exorta as partes a iniciarem as tratativas em busca da solução amigável do conflito, sendo que, em caso em composição, deverão protocolar o acordo por meio de peticionamento eletrônico, em petição obrigatoriamente assinada pelo(s) reclamante(s) e seu patrono, com poderes da cláusula “ ad judicia”, bem como pelo patrono da(s) reclamada(s). Se preferirem, poderão as partes se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo de 5 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-97.2016.5.02.0049 RECLAMANTE: FERNANDO FIORDA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa426e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE DESPACHO Vistos Ante o trânsito em julgado, dou por iniciada a liquidação. Apresente a reclamada, em 8 dias, os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidentes sobres os títulos de cunho salarial deferidos, devidas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, nos termos do art. 879, § 1º-b, da CLT, com redação dada pela Lei nº 10.035, de 25 de outubro de 2000, especificando-os e justificando-os. Atentem-se as partes que, no caso de utilização do sistema PJe Calc, deverá o PDF ser acompanhado pelo arquivo de extensão “.pjc”, exportado pelo Pje Calc Cidadão, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. O sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/. Providenciem, as partes, a adequação. Este Juízo exorta as partes a iniciarem as tratativas em busca da solução amigável do conflito, sendo que, em caso em composição, deverão protocolar o acordo por meio de peticionamento eletrônico, em petição obrigatoriamente assinada pelo(s) reclamante(s) e seu patrono, com poderes da cláusula “ ad judicia”, bem como pelo patrono da(s) reclamada(s). Se preferirem, poderão as partes se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo de 5 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO FIORDA