1002072-82.2016.5.02.0718

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1002072-82.2016.5.02.0718 AUTOR: TAM LINHAS AEREAS S/A. RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc130e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 03 de agosto de 2026. FERNANDO GALOZZI DANTAS D E S P A C H O Vistos, etc. Primeiramente, cumpra a Secretaria da Vara do Trabalho as determinações presentes na decisão de id. 86c4de9 quanto à liberação de numerário. No mais, atente o advogado da Autora para o teor da decisão de id. f70f648, indicando seus dados bancários para transferência do valor correspondente aos honorários advocatícios de sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias. Penalidade: transferência dos honorários advocatícios de sucumbência com observância dos dados bancários fornecidos por meio da petição de id. 5b7af94. Após o cumprimento das determinações do Juízo, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho arquivar o presente processo de forma definitiva. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2026. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1002072-82.2016.5.02.0718 AUTOR: TAM LINHAS AEREAS S/A. RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f70f648 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 21 de julho de 2026. FERNANDO GALOZZI DANTAS D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a existência de crédito em favor da exequente, TAM LINHAS AEREAS S/A., e de honorários de sucumbência em favor de seus advogados. Considerando, também, a ausência de dados bancários disponíveis no sistema SISCONDJ de id b56bc79 a possibilitar as transferências dos numerários devidos em cumprimento a sentença de id 86c4de9, intime-se os credorees a indicar os dados bancários a possibilitar a transferência dos valores devidos.. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: soerguimento, pessoalmente, perante a instituição financeira dos valores disponíveis. Após, cumprido libere-se os numerários e arquive-se definitivamente o feito. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2026. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1002072-82.2016.5.02.0718 AUTOR: TAM LINHAS AEREAS S/A. RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 451de8b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 08 de maio de 2026. MARISOL RAMOS SILVA DECISÃO Vistos, etc. 1 - Da Homologação de Cálculos de Liquidação: Ante a concordância expressa da Exequente por meio da petição de #id:d529791, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO EXECUTADO (#id:8b42bad). Conforme atualização realizada pela Secretaria da Vara do Trabalho em #id:de0a461, fixo o crédito exequendo em R$ 56.863,02 (cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e dois centavos), atualizado até o dia 08/05/2026. 2 – Do pagamento: Considerando a manifestação expressa do Executado no sentido da extinção do presente processo de execução com a utilização dos valores referentes aos depósitos recursais (#id:34af339) e o teor da manifestação da Exequente por meio da petição de #id:d529791 e em atenção aos depósitos recursais existentes no processo (#id:4deef6d e #id:e1118b3) e aos cálculos de atualização certificados em #id:de0a46, julgo extinto o presente processo de execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a expedição de: a) alvará de levantamento em favor da Exequente no valor de R$ 2.707,76 (dois mil, setecentos e sete reais, setenta e seis reais); e b) alvará de levantamento em favor do advogado da Exequente no valor de R$ 54.155,26 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). No mais, após a adoção das providências previstas no art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a liberação em favor do Executado do valor remanescente. Nesse sentido e ausente de pendências, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho encaminhar o processo ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 10 de maio de 2026. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1002072-82.2016.5.02.0718 AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 567e66c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 16 de abril de 2026. MARISOL RAMOS SILVA Vistos, etc. Tendo em vista o teor da coisa julgada, conforme decisão de ID a834023, determino à Secretaria da Vara do Trabalho que proceda à retificação do valor da causa, para que passe a constar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ademais, determino a inversão dos polos processuais, passando a figurar como exequente TAM Linhas Aéreas S/A e como executado o Sindicato Nacional dos Aeronautas. Tendo em vista o teor da coisa julgada, decisão de #id:a834023, determino à secretaria da vara do trabalho que proceda à retificação do valor da causa, para que passe a constar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). No mais, determino a inversão dos polos processuais, passando a figurar como exequente TAM Linhas Aéreas S/A e como executado o Sindicato Nacional dos Aeronautas. Ademais, apresentem as partes, no prazo comum de 08 (oito) dias, os cálculos de liquidação que entendam devidos, em observância ao art. 135 da Consolidação dos Atos da Corregedoria, indicando em especial o dia, mês e ano da atualização, e, separadamente, os valores relativos ao principal, atualização monetária e juros de mora aplicados em quadro de resumo. Após o cumprimento da determinação do Juízo, intime-se a parte contrária para manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, sob pena de concordância tácita, nos termos do art. 879, § 2°, da Consolidação das Leis do Trabalho. Os cálculos de liquidação deverão ser elaborados e apresentados por meio da plataforma judicial PJE-Calc, disponível no link: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2026. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TAM LINHAS AEREAS S/A.