1002113-73.2024.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002113-73.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: DIOGO SANTANA FERRAZ RECLAMADO: BSL DROGARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6dce3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GABRIEL LOPES ROCHA DESPACHO Vistos. I - ID c9dd3ad: Razão assiste à parte ré quanto à ausência de respostas das empresas LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. e LOGGI TECNOLOGIA LTDA. Oficie-se às empresas LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. e LOGGI TECNOLOGIA LTDA para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, os horários em que o reclamante, Sr. DIOGO SANTANA FERRAZ, CPF: 320.***.***-29, prestou serviços pela plataforma no período de 31/01/2023 a 24/11/2024, sob pena de multa. Atribuo a presente força de ofício. Intimem-nas por domicílio eletrônico. II - ID 2a79712: Nada a reconsiderar, eis que o depoimento da reclamada já fora colhido em audiência realizada em 13/03/2025, apenas estando em sigilo a ata em razão da posterior oitiva da testemunha do reclamante, Sr. ERIC SALES, e da testemunha da reclamada, Sr. CESAR TELESCA. Por ora, aguarde-se pelas respostas dos ofícios. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- DIOGO SANTANA FERRAZ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002113-73.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: DIOGO SANTANA FERRAZ RECLAMADO: BSL DROGARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d293b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho para deliberações. GABRIEL LOPES ROCHA DESPACHO Vistos. Considerando a recente decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro Relator Gilmar Mendes nos autos do ARE 1532603, que trata do Tema 1389 da Repercussão Geral do STF (discussão acerca da licitude de contratos civis/comerciais de prestação de serviços "pejotização", do ônus da prova e da competência material da Justiça do Trabalho); Considerando que a referida decisão reconfigurou o escopo do sobrestamento nacional, determinando que a suspensão dos processos deve ocorrer apenas e imediatamente após a prolação de acórdão pelos Tribunais Regionais do Trabalho, permitindo o livre e regular trâmite das ações nas instâncias ordinárias iniciais; DETERMINO o levantamento da suspensão outrora aplicada a estes autos, devendo o processo retomar imediatamente o seu curso regular. Assim, designe-se audiência Instrução presencial para o dia 08/09/2026, às 08:40, apenas para oitiva das testemunhas do reclamante ERIC SALES, e da reclamada CESAR TELESCA, dispensado o comparecimento das partes. Intimem-se. Aguarde-se pela audiência designada. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BSL DROGARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002113-73.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: DIOGO SANTANA FERRAZ RECLAMADO: BSL DROGARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d293b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho para deliberações. GABRIEL LOPES ROCHA DESPACHO Vistos. Considerando a recente decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro Relator Gilmar Mendes nos autos do ARE 1532603, que trata do Tema 1389 da Repercussão Geral do STF (discussão acerca da licitude de contratos civis/comerciais de prestação de serviços "pejotização", do ônus da prova e da competência material da Justiça do Trabalho); Considerando que a referida decisão reconfigurou o escopo do sobrestamento nacional, determinando que a suspensão dos processos deve ocorrer apenas e imediatamente após a prolação de acórdão pelos Tribunais Regionais do Trabalho, permitindo o livre e regular trâmite das ações nas instâncias ordinárias iniciais; DETERMINO o levantamento da suspensão outrora aplicada a estes autos, devendo o processo retomar imediatamente o seu curso regular. Assim, designe-se audiência Instrução presencial para o dia 08/09/2026, às 08:40, apenas para oitiva das testemunhas do reclamante ERIC SALES, e da reclamada CESAR TELESCA, dispensado o comparecimento das partes. Intimem-se. Aguarde-se pela audiência designada. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DIOGO SANTANA FERRAZ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002113-73.2024.5.02.0005 : DIOGO SANTANA FERRAZ : BSL DROGARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80cc031 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GABRIEL LOPES ROCHA DESPACHO Vistos. I - ID 57925bf: Defiro a dilação de prazo requerida. II - Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução presencial para o dia 15/05/2025, às 09:00, apenas para oitiva das testemunhas do reclamante ERIC SALES, e da reclamada CESAR TELESCA, dispensado o comparecimento das partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 31 de março de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- DIOGO SANTANA FERRAZ