1002139-18.2017.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002139-18.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO ANTONIO DA SILVA (DE CUJUS) RECLAMADO: RANGERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d39b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO ANTONIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002139-18.2017.5.02.0005 : SERGIO ANTONIO DA SILVA (DE CUJUS) : RANGERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2784cbb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Tendo em vista que não há dependentes habilitados no INSS, que a pesquisa CENSEC realizada por este juízo não encontrou inventário ou testamento registrado em nome do autor e que, na certidão de óbito, informa-se apenas o primeiro nome do filho do falecido ("LUCAS"), o que inviabiliza a pesquisa INFOJUD, intime-se a companheira do sucessor do falecido, EDNA APARECIDA MARTINS DE BRITO, no endereço de Id 2631e41, para que informe acerca dos dados do inventariante de SERGIO ANTONIO DA SILVA, CPF: 142.***.***-29, a fim regularizar o polo ativo da ação, no prazo de 10 dias. Cumpra-se por oficial de justiça, com cópia da presente. SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- OSVALDINO DE SOUZA

- RANGERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

- FRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

- DENIS FERNANDO VALERETTO BRAGA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002139-18.2017.5.02.0005 : SERGIO ANTONIO DA SILVA : RANGERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9777c8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id b066e89: Tendo em vista o falecimento do autor, intime-se o patrono para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos certidão de dependentes habilitados junto ao INSS ou indique os dados do inventariante a fim regularizar o polo ativo da ação. No silêncio, prossiga-se conforme determina o artigo 313, §2º, inciso II do Código de Processo Civil, devendo o próprio juízo suspender a ação e determinar a "intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado". Para tanto, providencie a Secretaria a realização das seguintes providências: A) Oficie-se ao INSS solicitando o envio de certidão própria quanto a existência de eventuais dependentes do de cujus SERGIO ANTONIO DA SILVA, CPF: 142.***.***-29 para fins previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência a ordem judicial. Cumpra-se por correspondência eletrônica, com cópia da presente, a qual atribuo força de ofício. B) Caso não haja dependente habilitado no INSS, pesquisa CENSEC quanto a eventual inventário ou testamento registrado em nome do autor. C) Caso as medidas A e B restem infrutíferas, deverão ser intimados os herdeiros mencionados na certidão de óbito, por meio de Oficial de Justiça, no endereço atualizado no INFOJUD. Caso não sejam encontrados, deverá ser expedido edital para habilitação de eventuais sucessores no prazo de 60 dias. A partir desse prazo, sem que ninguém se habilite, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO ANTONIO DA SILVA