Processo judicial

1002248-37.2016.5.02.0047

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT2

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR
Polo ativo
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MOURA
Polo ativo
WALTER REIGADA
Polo ativo
ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA
Polo passivo
LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Polo passivo
RFM CONSTRUTORA LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA
OAB/SP 137009
FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI
OAB/SP 180953
THIAGO DE SOUSA PEREIRA
OAB/SP 304856
CAROLINE VILELLA
OAB/SP 317060
VALDIR VEIGA DIAS

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/SP 151604

WAGNER PARRA HERNANDES

OAB/SP 207503

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

3 set 202600:00 · há 1 mês
Pauta de julgamento
D
Órgão
14ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA, RFM CONSTRUTORA LTDA, LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, WALTER REIGADA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MOURA, ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR
Advogados
FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB 180953/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB 137009/SP), THIAGO DE SOUSA PEREIRA (OAB 304856/SP), CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP), VALDIR VEIGA DIAS (OAB 151604/SP), WAGNER PARRA HERNANDES (OAB 207503/SP)
PAUTA DE JULGAMENTO
Órgão julgador: 14ª Turma
Sessão: Ordinária Presencial
Data da sessão: 17/09/2026, às 13:00
Processo: 1002248-37.2016.5.02.0047
Relator(a): FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes.
A pauta completa está disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/pautas#14T-2-2026-09-17
Ler na íntegraRecolher
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Maio 20261 evento

10 mai 202600:00 · há 4 meses
Lista de distribuição
D

Abril 20261 evento

21 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 14ª Turma - Cadeira 4
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA, RFM CONSTRUTORA LTDA, LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, WALTER REIGADA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MOURA, ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR
Advogados: FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB 180953/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB 137009/SP), THIAGO DE SOUSA PEREIRA (OAB 304856/SP), CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP), VALDIR VEIGA DIAS (OAB 151604/SP), WAGNER PARRA HERNANDES (OAB 207503/SP)

Processo 1002248-37.2016.5.02.0047 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 4 na data 09/05/2026

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26051000300698300000297925457?instancia=2

Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA, RFM CONSTRUTORA LTDA, LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, WALTER REIGADA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MOURA, ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR
Advogados: JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB 137009/SP), FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB 180953/SP), THIAGO DE SOUSA PEREIRA (OAB 304856/SP), CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP), VALDIR VEIGA DIAS (OAB 151604/SP), WAGNER PARRA HERNANDES (OAB 207503/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002248-37.2016.5.02.0047 RECLAMANTE: ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR RECLAMADO: ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4c8d40 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo exequente encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 20 de abril de 2026. MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI Vistos etc. Processe-se em termos. A executada agravada para contraminuta. Após, pu no decurso de prazo ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 21 de abril de 2026. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

- RFM CONSTRUTORA LTDA

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Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA, RFM CONSTRUTORA LTDA, LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, WALTER REIGADA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MOURA, ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR
Advogados: JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB 137009/SP), FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB 180953/SP), THIAGO DE SOUSA PEREIRA (OAB 304856/SP), CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP), VALDIR VEIGA DIAS (OAB 151604/SP), WAGNER PARRA HERNANDES (OAB 207503/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002248-37.2016.5.02.0047 RECLAMANTE: ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR RECLAMADO: ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be5471d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR