1002467-28.2014.5.02.0465

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002467-28.2014.5.02.0465 RECLAMANTE: JUSSARO FERNANDES OLIVEIRA RECLAMADO: SM TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 377ce01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SM TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - EPP

- KARINE DE FATIMA FERREIRA NOSEI

- NESTLE BRASIL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002467-28.2014.5.02.0465 RECLAMANTE: JUSSARO FERNANDES OLIVEIRA RECLAMADO: SM TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf07e42 proferida nos autos. Homologação de Acordo 1. As partes apresentaram petição de novação de acordo de #id:3603a07. 2. HOMOLOGO a novação para que produza seus necessários efeitos, nos termos do peticionado VALOR: a importância líquida de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), paga através de alvará a ser liberado em favor do Autor, nos termos indicados na petição de acordo. 3. Custas e contribuições previdenciárias já recolhidas. 4. Dispensada a intimação da União, consoante artigo 2º da Portaria da Procuradoria-Geral Federal 815/2011 e artigo 1º da Portaria do Ministro de Estado da Fazenda MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013 (publicada no DOU em 13.12.13). 5. Libere-se em favor do Autor o importe de R$ 3.500,00. 6. Libere-se em favor da reclamada KARINE DE FATIMA FERREIRA NOSE o saldo remanescente constante na conta judicial do Banco do Brasil. 7. Expeça-se mandado (convênio ARISP) para retirada da INDISPONIBILIDADE DE BENS dos reclamados (SILVESTRE ANTONIO NOSEI JUNIOR,CPF: 319.***.***-81; KARINE DE FATIMA FERREIRA NOSEI, CPF: 366.***.***-50), protocolo nº 202302.2418.02573460-IA-780. Encaminhe-se cópia do protocolo (#id:41eaaa7). 8. Cumprido em termos, retornem os autos conclusos para extinção da execução. 9. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 31 de janeiro de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JUSSARO FERNANDES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002467-28.2014.5.02.0465 RECLAMANTE: JUSSARO FERNANDES OLIVEIRA RECLAMADO: SM TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf07e42 proferida nos autos. Homologação de Acordo 1. As partes apresentaram petição de novação de acordo de #id:3603a07. 2. HOMOLOGO a novação para que produza seus necessários efeitos, nos termos do peticionado VALOR: a importância líquida de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), paga através de alvará a ser liberado em favor do Autor, nos termos indicados na petição de acordo. 3. Custas e contribuições previdenciárias já recolhidas. 4. Dispensada a intimação da União, consoante artigo 2º da Portaria da Procuradoria-Geral Federal 815/2011 e artigo 1º da Portaria do Ministro de Estado da Fazenda MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013 (publicada no DOU em 13.12.13). 5. Libere-se em favor do Autor o importe de R$ 3.500,00. 6. Libere-se em favor da reclamada KARINE DE FATIMA FERREIRA NOSE o saldo remanescente constante na conta judicial do Banco do Brasil. 7. Expeça-se mandado (convênio ARISP) para retirada da INDISPONIBILIDADE DE BENS dos reclamados (SILVESTRE ANTONIO NOSEI JUNIOR,CPF: 319.***.***-81; KARINE DE FATIMA FERREIRA NOSEI, CPF: 366.***.***-50), protocolo nº 202302.2418.02573460-IA-780. Encaminhe-se cópia do protocolo (#id:41eaaa7). 8. Cumprido em termos, retornem os autos conclusos para extinção da execução. 9. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 31 de janeiro de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SM TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - EPP

- KARINE DE FATIMA FERREIRA NOSEI

- NESTLE BRASIL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002467-28.2014.5.02.0465 RECLAMANTE: JUSSARO FERNANDES OLIVEIRA RECLAMADO: SM TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6edf2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA, em razão da petição de #id:09546b3. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 19 de setembro de 2024 ELISABETH RURIKO EGAMI Servidora Vistos, etc. Conforme decisão de #id:ee920b5, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 19 de setembro de 2024. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SM TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - EPP

- KARINE DE FATIMA FERREIRA NOSEI

- NESTLE BRASIL LTDA.