Processo judicial

0001154-42.2025.5.21.0010

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

TRT21

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N.
Polo ativo
B.D.N.D.B.S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(9)

BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO
OAB/RN 6303
NATALIA DE MEDEIROS SOUZA
OAB/RN 8574
BRUNNO MARIANO CAMPOS
OAB/RN 5083
PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA
OAB/RN 4351
FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA
OAB/RN 12615
JULIO CESAR BORGES DE PAIVA
OAB/RN 4106
FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO
OAB/RN 8988
RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO
OAB/PI 6161
CATERINE DE HOLANDA BARROSO
OAB/CE 13806

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 14
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

11 eventos

Maio 20261 evento

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Lista de distribuição
D
Órgão
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
Classe
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Destinatários
S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados
NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), CATERINE DE HOLANDA BARROSO (OAB 13806/CE), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)
Processo 0001154-42.2025.5.21.0010 distribuído para Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto na data 13/05/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300203400000013616953?instancia=2
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Abril 20264 eventos

24 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20264 eventos

20 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20262 eventos

19 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Outubro 20253 eventos

22 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(14)

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1c0a905.

Intimado(s) / Citado(s)

- B.D.N.D.B.S.

24 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1c0a905.

Intimado(s) / Citado(s)

- S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N.

8 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 61c006c.

Intimado(s) / Citado(s)

- B.D.N.D.B.S.

8 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 61c006c.

Intimado(s) / Citado(s)

- S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N.

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 94ca1c0.

Intimado(s) / Citado(s)

- B.D.N.D.B.S.

20 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 94ca1c0.

Intimado(s) / Citado(s)

- S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N.

5 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 557512d.

Intimado(s) / Citado(s)

- B.D.N.D.B.S.

5 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 557512d.

Intimado(s) / Citado(s)

- S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N.

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID f15ac65.

Intimado(s) / Citado(s)

- B.D.N.D.B.S.

19 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID f15ac65.

Intimado(s) / Citado(s)

- S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N.

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2af21ce.

Intimado(s) / Citado(s)

- S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N.

22 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogados: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN), NATALIA DE MEDEIROS SOUZA (OAB 8574/RN), BRUNNO MARIANO CAMPOS (OAB 5083/RN), PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA (OAB 4351/RN), FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA (OAB 12615/RN), JULIO CESAR BORGES DE PAIVA (OAB 4106/RN), FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB 8988/RN)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 37095d5.

Intimado(s) / Citado(s)

- B.D.N.D.B.S.

15 out 202500:00 · há 11 meses

Lista de distribuição

D

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Natal
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatários: S.E.E.B.N.E.D.R.G.D.N., B.D.N.D.B.S.
Advogado: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO (OAB 6303/RN)

Processo 0001154-42.2025.5.21.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Natal na data 14/10/2025

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500300210700000023631892?instancia=1