0000006-40.2020.5.05.0196

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ExCCJ 0000006-40.2020.5.05.0196 EXEQUENTE: FERNANDO DA CONCEICAO (ESPÓLIO DE) EXECUTADO: MARIA FALCAO CORDEIRO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a64ed8 proferido nos autos. Deve o reclamado comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias incidentes, nos termos da OJ 376, no prazo de cinco dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de dezembro de 2025. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO DA CONCEICAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ExCCJ 0000006-40.2020.5.05.0196 EXEQUENTE: FERNANDO DA CONCEICAO (ESPÓLIO DE) EXECUTADO: MARIA FALCAO CORDEIRO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79199d8 proferido nos autos. DESPACHO Ante a anuência das partes, homologo o acordo com as alterações descritas na promoção de id 24d8fe6, a fim de que produza seus efeitos legais e financeiros. Notifiquem-se.Aguarde-se o integral cumprimento do ajuste. FEIRA DE SANTANA/BA, 20 de setembro de 2025. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA FALCAO CORDEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ExCCJ 0000006-40.2020.5.05.0196 EXEQUENTE: FERNANDO DA CONCEICAO (ESPÓLIO DE) EXECUTADO: MARIA FALCAO CORDEIRO (ESPÓLIO DE) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da Decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "...HOMOLOGO o Acordo Id.a0555d5 firmado entre as partes. Custas mantidas." FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de julho de 2025. ANA CELIA ROSA RIBEIRO Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO DA CONCEICAO

Processo 0000006-40.2020.5.05.0196 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões na data 11/03/2025

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300304700000053506185?instancia=2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000006-40.2020.5.05.0196 : FERNANDO DA CONCEICAO (ESPÓLIO DE) : MARIA FALCAO CORDEIRO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5ba8ac proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº 81c9a7e em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal.Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de fevereiro de 2025. PAULA LEAL LORDELO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO DA CONCEICAO