0000565-90.2025.5.05.0464

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA CumSen 0000565-90.2025.5.05.0464 EXEQUENTE: PATRICIA SANTOS GASPAR EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Fica V.Sa. notificado para ciência do Despacho de Id-b346fdd. Após compulsar o processo de n°0000329-95.2012.5.05.0464 constatei que a decisão nele proferida em 17/06/2026 ID 86239fa foi desafiada por embargos de declaração com efeito modificativo, recurso pendente de julgamento. Deste modo, assevero que somente será possível deliberar sobre a reserva de honorários requerida por Dr. Jessé Pereira Melo quando a citada decisão não mais for passível de modificação, circunstância que haverá de ser comprovada nos autos pelo interessado. Intimem-se as partes e o terceiro interessado. Remetam-se os autos ao calculista. ITABUNA/BA, 20 de agosto de 2026. ELTON EVANGELISTA GUIMARAES Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSE PEREIRA MELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA CumSen 0000565-90.2025.5.05.0464 EXEQUENTE: PATRICIA SANTOS GASPAR EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Fica V.Sa. notificado para ciência da sentença de Id-b91a03d. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tudo em conformidade com a fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo como se aqui literalmente estivesse transcrita. Notifiquem-se as partes desta decisão, havendo a parte exequente de ser especificamente notificada nos termos do tópico “2” desta decisão. Fica V.Sa. notificado também para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os documentos de juntados com a impugnação de ID e4c84aa. ITABUNA/BA, 27 de maio de 2026. ELTON EVANGELISTA GUIMARAES Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- PATRICIA SANTOS GASPAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA CumSen 0000565-90.2025.5.05.0464 EXEQUENTE: PATRICIA SANTOS GASPAR EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5bf5e0 proferida nos autos. DECISÃO I – RELATÓRIO: MUNICÍPIO DE ITABUNA apresenta impugnação aos cálculos, conforme argumentos veiculados na peça de ID e4c84aa. Autos conclusos para apreciação. II – FUNDAMENTAÇÃO: Como a planilha hostilizada integra decisão que julgou impugnação aos cálculos, não há logicamente de ser desafiada por idêntico incidente, sobretudo por inexistir respaldo legal. Destarte, não conheço a impugnação de ID e4c84aa. III – CONCLUSÃO: Destarte, NÃO CONHEÇO a impugnação aos cálculos, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum como se aqui transcrita estivesse. Notifiquem-se. ITABUNA/BA, 24 de fevereiro de 2026. JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PATRICIA SANTOS GASPAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA CumSen 0000565-90.2025.5.05.0464 EXEQUENTE: PATRICIA SANTOS GASPAR EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9889070 proferida nos autos. Em face da manifestação do servidor calculista, chamo o feito à ordem, tornando nulos os atos praticados a partir do ID9296dc9 até o ato de IDdd52f9e, integrando-se, por conseguinte, a certidão de IDbd438c8 e os respectivos cálculos à decisão de ID384a311. Assim, notifiquem-se as partes para tomarem ciência do teor deste despacho, da decisão de ID384a311 e dos novos cálculos de ID2098c2a. Prejudicada a análise do agravo de petição interposto pela parte autora. ITABUNA/BA, 24 de outubro de 2025. JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PATRICIA SANTOS GASPAR