0010305-08.2013.5.05.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010305-08.2013.5.05.0007 RECLAMANTE: DANILO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: PINHEIRO MAYER EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE: DANILO SANTANA DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada(o) para tomar ciência das diligências realizadas pelo Juízo, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios comprovadamente eficazes e ainda não apreciados ou realizados no feito, possibilitando o prosseguimento desta execução em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), inclusive, se for a hipótese, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (art. 855-A da CLT), sob pena de arquivamento provisório dos autos e deflagração da contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 26 de junho de 2026. CARLOS FREDERICO MARQUES VALENTE IUNES Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- DANILO SANTANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010305-08.2013.5.05.0007 RECLAMANTE: DANILO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: PINHEIRO MAYER EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a65aa proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o autor para tomar ciência das diligências realizadas pelo Juízo, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios comprovadamente eficazes e ainda não apreciados ou realizados no feito, possibilitando o prosseguimento desta execução em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), sob pena de arquivamento provisório dos autos e deflagração da contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 19 de março de 2026. ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- DANILO SANTANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010305-08.2013.5.05.0007 RECLAMANTE: DANILO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: PINHEIRO MAYER EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57b4389 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o autor para tomar ciência das diligências realizadas pelo Juízo, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios comprovadamente eficazes e ainda não apreciados ou realizados no feito, possibilitando o prosseguimento desta execução em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), sob pena de arquivamento provisório dos autos e deflagração da contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2025. ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- DANILO SANTANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010305-08.2013.5.05.0007 RECLAMANTE: DANILO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: PINHEIRO MAYER EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9401ee2 proferido nos autos. Tendo em vista a inércia da parte autora e considerando os atos de constrição determinados por este Juízo nos autos e evitando a prática de inúmeros atos processuais inúteis e sem qualquer efetividade, notifique-se o autor para indicar, no prazo de trinta dias, meios comprovadamente eficazes e ainda não apreciados ou realizados no feito, possibilitando o prosseguimento desta execução em desfavor da demandada, sob pena de arquivamento provisório dos autos e deflagração da contagem do prazo previsto no art. 11 - A da CLT. SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2024. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DANILO SANTANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010305-08.2013.5.05.0007 RECLAMANTE: DANILO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: PINHEIRO MAYER EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd4f90 proferido nos autos. Uma vez desconstituída a penhora efetivada nos autos, conforme decisão de ID 5fc3cf6, cumpra-se o despacho de ID 7a827af, notificando o exequente e a demandada para atendimento da citada ordem judicial, no prazo ali assinalado, notadamente: "- Pinheiro Mayer Embalagens do Nordeste Ltda. e Marly Mayer Pinheiro para que, no prazo de 48 horas, e sob pena de o descumprimento configurar ato atentatório à dignidade da justiça, com sujeição, cada uma dessas partes executadas, a multa de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774 do CP), indiquem nos autos quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus; - Danilo Santana dos Santos para que, em 2 (dois) meses, e no que concerne à parte executada falecida Ronaldo Pinheiro, informe nos autos a existência de espólio, sucessor ou, se for o caso, de herdeiros, sob pena de extinção da execução unicamente em face dessa parte executada, com sua exclusão dos autos." Cumpra-se e aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos interessados. SALVADOR/BA, 06 de setembro de 2024. CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- DANILO SANTANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010305-08.2013.5.05.0007 RECLAMANTE: DANILO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: PINHEIRO MAYER EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b049d15 proferido nos autos. Não conheço da petição de ID 005dfa0, denominada "agravo de petição", pois vinculada a processo distinto, o qual, inclusive, também tramita em outro Juízo. Intime-se a peticionante e cumpra-se o despacho de ID 7a827af, notificando o exequente e a demandada para atendimento da citada ordem judicial, no prazo ali assinalado. SALVADOR/BA, 28 de maio de 2024. CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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