1000056-54.2024.5.00.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ag TutCautAnt 1000056-54.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: RONALDO RAMOS SALGADO AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1000056-54.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: RONALDO RAMOS SALGADO ADVOGADO: DR. IVAN VONTOBEL FONSECA AGRAVADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. ADVOGADO: DR. RAFAEL DA CAS MAFFINI ADVOGADO: DR. BENONI CANELLAS ROSSI MCP/fpl/pb D E C I S Ã O O Autor noticia, na petição constante do id. 738efa1, que “as partes já compuseram seus litígios, através de transação já homologada”. Com o julgamento do Recurso, fica evidenciada a perda de objeto da presente Tutela Cautelar, o que impõe a extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Fixado o valor da causa no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Custas processuais pelo Requerente, nos termos do art. 789 da CLT. Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2026. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora

Intimado(s) / Citado(s)

- RONALDO RAMOS SALGADO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ag TutCautAnt 1000056-54.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: RONALDO RAMOS SALGADO AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1000056-54.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: RONALDO RAMOS SALGADO ADVOGADO: DR. IVAN VONTOBEL FONSECA AGRAVADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. ADVOGADO: DR. RAFAEL DA CAS MAFFINI ADVOGADO: DR. BENONI CANELLAS ROSSI MCP/fpl/pb D E C I S Ã O O Autor noticia, na petição constante do id. 738efa1, que “as partes já compuseram seus litígios, através de transação já homologada”. Com o julgamento do Recurso, fica evidenciada a perda de objeto da presente Tutela Cautelar, o que impõe a extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Fixado o valor da causa no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Custas processuais pelo Requerente, nos termos do art. 789 da CLT. Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2026. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora

Intimado(s) / Citado(s)

- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ag TutCautAnt 1000056-54.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: RONALDO RAMOS SALGADO AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1000056-54.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: RONALDO RAMOS SALGADO ADVOGADO: Dr. IVAN VONTOBEL FONSECA AGRAVADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. ADVOGADO: Dr. RAFAEL DA CAS MAFFINI ADVOGADO: Dr. BENONI CANELLAS ROSSI MCP/je DESPACHO EM PETIÇÃO – TST - id: 3848e50 Requerimento subscrito apenas pelos representantes da Reclamada. Junte-se tão somente. À Secretaria da C. 4ª Turma. Publique-se. Brasília, 9 de outubro de 2025. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora

Intimado(s) / Citado(s)

- RONALDO RAMOS SALGADO