Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000248-94.2024.5.06.0401 - TST | JusConsulta

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—

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES

Autor

MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE BRUNO GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/CE 41340·CPF·Representa: Autor

JULIO GUSTAVO DE ALENCAR SAMPAIO

OAB/PE 45728·CPF·Representa: Autor

YURI AZEVEDO HERCULANO

OAB/PE 28018·CPF·Representa: Autor

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

OAB/PE 26965·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR

OAB/PE 28712·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ISAQUE BRUNO GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/CE 41340·CPF·Representa: Autor

JULIO GUSTAVO DE ALENCAR SAMPAIO

OAB/PE 45728·CPF·Representa: Autor

YURI AZEVEDO HERCULANO

OAB/PE 28018·CPF·Representa: Autor

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

OAB/PE 26965·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR

OAB/PE 28712·CPF·Representa: Autor

ISAQUE BRUNO GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/CE 41340·CPF·Representa: Réu

JULIO GUSTAVO DE ALENCAR SAMPAIO

OAB/PE 45728·CPF·Representa: Réu

YURI AZEVEDO HERCULANO

OAB/PE 28018·CPF·Representa: Réu

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

OAB/PE 26965·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR

OAB/PE 28712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE EXU

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

21/05/2025, 00:00

Não-Provimento

19/05/2025, 16:11

Petição

24/04/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

13/08/2025, 00:00

Documentos

•10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE EXU

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

21/05/2025, 00:00

Não-Provimento

19/05/2025, 16:11

Petição

24/04/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3

07/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/04/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24112700300606000000039946101?instancia=2

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MA EMPREENDIMENTOS EIRELI

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Notificação

•29/08/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

Todos os documentos(21)

•10/10/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00