Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101393-56.2019.5.01.0031 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101393-56.2019.5.01.0031 - TST | JusConsulta

Movimentações

Petição

23/02/2026, 18:17

Petição

20/02/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQUILIBRIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQUILIBRIO SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP

13/02/2026, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

10/02/2026, 18:35

Petição

01/12/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 101393-56.2019.5.01.0031 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

26/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/11/2025, 17:01

Publicação

25/11/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 16:59

Recebimento

22/10/2025, 13:40

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 101393-56.2019.5.01.0031 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

26/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQUILIBRIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQUILIBRIO SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

Petição

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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