SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
CNPJ
Autor
FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
Reu
Advogados / Representantes
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI
OAB/DF 23165·CPF·Representa: Autor
DELIANA VALENTE KUTIANSKI
OAB/DF 28648·CPF·Representa: Autor
NEDI VALDI DAMIATI
OAB/PR 42969·CPF·Representa: Autor
TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE
OAB/MG 103726·CPF·Representa: Autor
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI
OAB/DF 23165·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição
07/11/2025, 16:37
Petição
10/07/2025, 20:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
18/06/2025, 00:00
Petição
09/06/2025, 16:59
Petição
21/05/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
21/05/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RRAg - 756-63.2023.5.10.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
21/05/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RRAg - 756-63.2023.5.10.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
22/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/04/2025, 19:01
Publicação
15/04/2025, 19:01
Recebimento
15/04/2025, 18:21
Petição
20/03/2025, 19:32
Petição
20/03/2025, 15:28
Petição
19/03/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
13/03/2025, 00:00
Petição
28/02/2025, 11:25
Provimento em Parte
25/02/2025, 18:53
Deliberação em Sessão
25/02/2025, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - E D I T A L Por determinação da Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunico que o horário de início da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2025, foi alterado das 13h30 para as 9 horas. Processo RRAg - 756-63.2023.5.10.0013 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 18:06
Publicação
12/02/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24/2/2025, às 13h30, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RRAg - 756-63.2023.5.10.0013 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
05/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/02/2025, 18:03
Publicação
04/02/2025, 18:03
Recebimento
30/01/2025, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012900300393000000064559601?instancia=3
30/01/2025, 00:00
Recebimento
23/01/2025, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
15/01/2025, 00:00
Mero expediente
14/01/2025, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 12:50
Recebimento
22/10/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.