1001083-72.2024.5.00.0000

Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 10/2/2025, às 13h30, na modalidade presencial.

O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST).

É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia.

Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos.

Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica.

Processo Ag-MSCiv - 1001083-72.2024.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL.

Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA.

CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO

Secretário-Geral Judiciário.