Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GUSTAVO DA SILVA PERES
01/09/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 10695-68.2024.5.03.0129 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GUSTAVO DA SILVA PERES
01/09/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 10695-68.2024.5.03.0129 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
29/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/07/2025, 18:48
Publicação
28/07/2025, 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 18:48
Recebimento
02/07/2025, 14:56
Petição
16/06/2025, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 04:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GUSTAVO DA SILVA PERES
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2009ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 4/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10695-68.2024.5.03.0129 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
21/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/05/2025, 17:03
Publicação
20/05/2025, 17:03
Recebimento
14/05/2025, 11:40
Petição
22/04/2025, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GUSTAVO DA SILVA PERES
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3
27/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
24/03/2025, 17:47
Petição
21/03/2025, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GUSTAVO DA SILVA PERES
10/03/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24123100300674100000063418273?instancia=3
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24082800300118200000116314213?instancia=2
29/08/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GUSTAVO DA SILVA PERES
RÉU: MFR - EXPEDICAO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008, do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010695-68.2024.5.03.0129 intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. POUSO ALEGRE/MG, 20 de agosto de 2024.ROBERTO MEIRELES MASCAROServidor
21/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GUSTAVO DA SILVA PERES
RÉU: MFR - EXPEDICAO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c68039 proferida nos autos. JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOI - RELATÓRIO LGF INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL opôs embargos de declaração em face à sentença de id. dc21717, sob os fundamentos externados nas razões sob ID 935bdbf. Pede que seja sanado o defeito que aponta.É o relatório. III - FUNDAMENTAÇÃOPreenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos.Razão não assiste à embargante. Os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, tendo como objeto sanar omissão, contradição ou manifesto equívoco existente no julgado. No caso dos autos, todavia, não se verificam quaisquer desses vícios.A sentença é clara quanto às razões do indeferimento dos benefícios da justiça gratuita à segunda reclamada, ora embargante, não havendo nenhuma omissão no julgado.O que se pretende com os presentes embargos, no particular, é a reapreciação de questões de fato e a modificação do julgado, o que é inviável em sede de Embargos de Declaração. Eventual inadequação na aplicação do direito ou apreciação da prova produzida são questões que devem ser submetidas à instância revisora ordinária.Diante do exposto, nego provimento aos embargos opostos.III - CONCLUSÃOPelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, tudo nos termos da fundamentação.Por oportuno, advirto à parte que os embargos de declaração não se prestam à revisão de fatos e provas, tampouco à insurgência em face da justiça da decisão, cabendo sua oposição nos estritos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Aos embargos protelatórios será aplicada multa, conforme art. 1.026, §2º, do CPC.Intimem-se as partes. POUSO ALEGRE/MG, 02 de agosto de 2024. LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010695-68.2024.5.03.0129
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GUSTAVO DA SILVA PERES
RÉU: MFR - EXPEDICAO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c68039 proferida nos autos. JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOI - RELATÓRIO LGF INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL opôs embargos de declaração em face à sentença de id. dc21717, sob os fundamentos externados nas razões sob ID 935bdbf. Pede que seja sanado o defeito que aponta.É o relatório. III - FUNDAMENTAÇÃOPreenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos.Razão não assiste à embargante. Os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, tendo como objeto sanar omissão, contradição ou manifesto equívoco existente no julgado. No caso dos autos, todavia, não se verificam quaisquer desses vícios.A sentença é clara quanto às razões do indeferimento dos benefícios da justiça gratuita à segunda reclamada, ora embargante, não havendo nenhuma omissão no julgado.O que se pretende com os presentes embargos, no particular, é a reapreciação de questões de fato e a modificação do julgado, o que é inviável em sede de Embargos de Declaração. Eventual inadequação na aplicação do direito ou apreciação da prova produzida são questões que devem ser submetidas à instância revisora ordinária.Diante do exposto, nego provimento aos embargos opostos.III - CONCLUSÃOPelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, tudo nos termos da fundamentação.Por oportuno, advirto à parte que os embargos de declaração não se prestam à revisão de fatos e provas, tampouco à insurgência em face da justiça da decisão, cabendo sua oposição nos estritos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Aos embargos protelatórios será aplicada multa, conforme art. 1.026, §2º, do CPC.Intimem-se as partes. POUSO ALEGRE/MG, 02 de agosto de 2024. LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010695-68.2024.5.03.0129
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.