Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0159200-39.2007.5.01.0036 - TST | JusConsulta

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Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MARIA JOSE DA ROCHA LEMOS

Autor

CRECHE NOEL ROSA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO MOURA FIALHO SILVA

OAB/RJ 187149·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 54549·CPF·Representa: Autor

DR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA FIALHO

OAB/RJ 116833·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO MOURA FIALHO SILVA

OAB/RJ 187149·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 54549·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO ANTONIO MOURA FIALHO SILVA

OAB/RJ 187149·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 54549·CPF·Representa: Autor

DR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA FIALHO

OAB/RJ 116833·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO MOURA FIALHO SILVA

OAB/RJ 187149·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 54549·CPF·Representa: Réu

DR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA FIALHO

OAB/RJ 116833·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Creche Noel Rosa

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Maria Jose da Rocha Lemos

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 19:01

Trânsito em julgado

25/06/2025, 19:01

Confirmada

26/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:42

Publicação

22/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 19:08

Publicação

16/03/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 19:36

Conclusão (para despacho)

12/06/2020, 19:54

Remessa (outros motivos)

28/05/2020, 12:52

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Creche Noel Rosa

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Maria Jose da Rocha Lemos

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 19:01

Trânsito em julgado

Documentos

•03/07/2025, 00:00

25/06/2025, 19:01

Confirmada

26/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:42

Publicação

22/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 19:08

Publicação

16/03/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 19:36

Conclusão (para despacho)

12/06/2020, 19:54

Remessa (outros motivos)

28/05/2020, 12:52

Publicação

16/03/2020, 07:00

Sem Resolução de Mérito

11/03/2020, 09:00

Inclusão em pauta

18/02/2020, 07:00

Publicação

17/02/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2020, 16:10

Conclusão (para julgamento)

04/12/2019, 16:32

Ato ordinatório

04/12/2019, 16:09

Redistribuição (sucessão; sorteio)

04/12/2019, 15:24

Publicação

25/10/2019, 07:00

Outras Decisões

24/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 11:42

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 17:29

Publicação

07/02/2019, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/02/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2019, 17:29

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 15:54

Remessa (outros motivos)

11/05/2018, 14:26

Publicação

10/11/2017, 07:00

Outras Decisões

09/11/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 19:28

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 15:18

Publicação

13/05/2015, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/05/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 19:53

Remessa (outros motivos)

30/04/2015, 15:02

Expedida/certificada

31/03/2015, 07:00

Confirmada

30/03/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2015, 14:04

Petição (Recurso extraordinário)

20/03/2015, 15:08

Publicação

20/02/2015, 07:00

Não-Provimento

11/02/2015, 09:00

Inclusão em pauta

04/02/2015, 07:00

Publicação

03/02/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2015, 16:28

Conclusão (para julgamento)

08/01/2014, 16:43

Redistribuição (sucessão; sorteio)

08/01/2014, 16:08

Remessa (outros motivos)

19/12/2013, 19:08

Conclusão (para julgamento)

13/12/2013, 09:39

Remessa (outros motivos)

14/11/2013, 23:45

Distribuição (sorteio)

14/11/2013, 20:37

Remessa (outros motivos)

09/11/2013, 12:03

Remessa (outros motivos)

30/10/2013, 11:25

Recebimento

29/10/2013, 21:59

Notificação

•03/07/2025, 00:00