1001300-81.2025.5.00.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- GERMANO PEREIRA DOMINGOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- SANDRO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- LUIZ CARLOS DE FARIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- WANDERSON TELES REIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- RODRIGO SOARES COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- BRUNO AURELIO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- DANIEL SILVA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- REGINALDO JACO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (120) PROCESSO nº TutCautAnt 1001300-81.2025.5.00.0000 REQUERENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Advogado do REQUERENTE: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO: ERIVELTO SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL SILVA COSTA, SANDRO SILVA, RODRIGO SOARES COSTA, FERNANDO GOMES DE MENEZES, GERMANO PEREIRA DOMINGOS, WANDERSON TELES REIS, REGINALDO JACO, LUIZ CARLOS DE FARIA, BRUNO AURELIO FERREIRA, BRENO AUGUSTO FERREIRA, JUNIO WELLINGTON SOUZA LIMA, DOUGLAS VIANA MACEDO, PAULO BRAGA, JOSE DA CRUZ SANTOS SALES, JOSIEUDO FERNANDES DA ROCHA, JUCELIO MACHADO GARNIER, EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, ISMAEL MARCOS PEREIRA, SERGIO CASTILHO SIMAO, ALEFE DE SOUZA DA SILVA, DIONES FERREIRA GONCALVES, WANDERSON JAQUES DE ALMEIDA, EDGAR GARCIA JUNIOR, TONIEL RAMOS DE ALMEIDA, ABDON FERREIRA, CLEBSON GOMES DE JESUS, DEVAIR PEREIRA LOPES, HUGO LEONARDO DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIANS CUSTODIO GUIMARAES, ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, NELSIVAN NASCIMENTO SILVA, JONATHAN CARVALHO DE CASTRO, SILVIO CESAR DE FARIA, FABIO PORTO LUIZ, MARCELO ARAUJO ATIZORE, TULIO CESAR GREGATE DOS SANTOS, OTACILIO MARCIO MOREIRA DE MIRANDA, HELIO RODRIGUES DOS REIS, GUILHERME DOS SANTOS PRADO, NATAN NETO SILVA, MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSE MARCELO CAMPOS, OSMAR BILECKI, LUCIANO THOMAS DA SILVA, ANDERSON PACHECO CAIANA RANGEL, SIDNEI ALEXANDRE TEIXEIRA, JOSE ANILSON DA SILVA, MATEUS AFONSO FEIJO DE ARAUJO, EUFRASIO JOSE DE CARVALHO, JOSE DE MELO PEREIRA DA SILVA FILHO, AGENOR DE CARVALHO, ANDERSON DE PAULA RODRIGUES, CESAR AUGUSTO ERAS FACIOLI, DANIEL RODRIGUES FARIAS, DJALMA JOSE MESSIAS, FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA PERES, GIOVANE PEREIRA DOMINGOS, JOSE APARECIDO CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA PIRES, LUCAS ROGERIO LINO CARLOS, MARCIO RODRIGUES FARIAS, MARCOS JORGE SANTANA, MAYCON DE SOUZA FEIJO ARAUJO, WELSTON RODRIGUES SANTOS, MANOEL DE ARAUJO LOPES, HELIO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS, GENIVAL RODRIGUES, CRISTIANO DOMINGOS SILVA, RONILDO ESTEVAM DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO GABRIEL, NORIVAL BENEDITO ALKMIN, SILVANO MARTINS DE SOUSA, CARLOS ROBERTO MARINHO, ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, IRENILSON DA SILVA PONTES, FABIO LUIS DOS SANTOS, AILTON DE JESUS, DANIEL PRESOTTO ROSSI PELOGGIA, ALESSANDRO PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADAO DEODATO GARCIA, BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, WELINGTON JUNIOR MUNIZ GILBERT, MOISES ROLA AMORIM, ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOS, JOAO BOSCO RODRIGUES, LUCAS DA SILVA RENATO, CLECIO OLIVEIRA ARAUJO, PETERSON TELES REIS, EDSON LUIZ DA SILVA, FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON GONCALVES DA SILVA, JOSE SAMPAIO BARROS, ANTONIO EUSTAQUIO DE ARAUJO, JOSE MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES ROMEIRO, JOAO FRANCISCO ARAUJO TRINDADE, EDGAR JOSE DE CARVALHO, KARINA ALENCAR RIBEIRO, GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA COSTA PONTES, LUIS ESTEVAM GUIMARAES, EDER LUIS GREGATE SANTOS, PERCILIO JOSE DOS SANTOS, CRISTIANO ALVES DE MELO, FLAVIO ALVES DE ARAUJO, DANILO DA SILVA MARTINS, DENIL ALCHAPAR MARTINS, ZACARIAS CARDOSO DA SILVA NETO, RAFAEL DE SOUZA FRANCO, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO DE SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS. MET., MEC., DE MAT. ELET. E ELETR., SIDER., VEIC. E AUTO PECAS DE JAMBEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, T N E CALDEIRARIA - PE LTDA //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996 e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica a requerente, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 20,00 (vinte reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, Arquive-se. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO GOMES DE MENEZES