Aditamento à Pauta de Julgamento (processos do Sistema PJe) da 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 7/10/2024, às 13h30, na modalidade presencial.
A sessão virtual correspondente terá início à zero hora do dia 27/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 4/10/2024.
O pedido de preferência:
I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 7/10/2024;
II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST).
Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial.
O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica da sessão virtual.
É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
Os pedidos de preferência (art. 157 do RITST), de participação por videoconferência (art. 937, § 4º, do CPC) e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial (do art. 134, § 2º-A, do RITST), observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do endereço https://inscricao-advogado.tst.jus.br.
Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst.
Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos.
Além dos processos constantes da presente pauta, serão julgados na 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial os eventuais processos em tramitação no Sistema e-SIJ constantes de pauta específica.
Processo RecAdm - 1001312-37.2021.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL.
Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS.
GIOVANI NOGUEIRA SORIANO
Secretário-Geral Judiciário.
