Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000739-57.2024.5.11.0015 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000739-57.2024.5.11.0015 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS HENRIQUE

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS HENRIQUE

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS HENRIQUE

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS HENRIQUE

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - R G SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS HENRIQUE

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - R G SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS HENRIQUE

23/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 13:36

Petição

30/08/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS HENRIQUE

25/08/2025, 00:00

Provimento

13/08/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 13/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 739-57.2024.5.11.0015 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

16/07/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 739-57.2024.5.11.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000739-57.2024.5.11.0015 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS HENRIQUE RECLAMADO: R G SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ddab9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO.Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida pelo(a) reclamante LUIZ CARLOS HENRIQUE contra a reclamada R G SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI e litisconsorte ESTADO DO AMAZONAS, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamada e, de forma subsidiária, o litisconsorte a pagarem ao reclamante as seguintes parcelas:a) Aviso prévio - 30 dias. b) Saldo de salário - 6 dias.c) Salários atrasados – 3 meses (agosto, setembro e outubro de 2023).d) 13º salário proporcional - 4/12.e) Férias proporcionais + 1/3 - 4/12.f) FGTS (8% + 40%) sobre 13° salários, excluindo-se a incidência sobre férias, por serem de natureza indenizatória (OJ 195 da SDI-1 do TST).g) FGTS (8%) sobre aviso prévio indenizado. Incabível incidência de multa de 40%, nos termos da OJ 42 da SDI-I do TST.h) Multa do art.477 da CLT, conforme Súmula 462 do TST. Procedente, ainda, anotação da CTPS, com data de admissão em 1º. 8.2023 e saída em 6.12.2023, (já com a projeção do aviso prévio indenizado sobre o último dia de trabalho, 6.11.2023), função de auxiliar de manutenção e remuneração de R$1.320,00. Considerando que a reclamada encontra-se em lugar incerto e não sabido, a obrigação relativa à CTPS deverá ser executada pela Secretaria da Vara.Honorários de sucumbência.Encargos previdenciários e fiscais. Juros e correção monetária. Improcedentes os demais pleitos.Tudo nos termos da fundamentação e cálculos anexos.Custas pela reclamada, na razão de R$221,36, calculadas sobre o valor da condenação, R$11.067,79.Dispensado de custas o(a) litisconsorte (art. 790-A da CLT).Dispensado o reexame necessário (art. 496, §§3° e 4º, do CPC/2015).Considerando a disponibilidade automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes com a publicação no Diário Eletrônico.Nada mais. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Substituto

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000739-57.2024.5.11.0015 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS HENRIQUE RECLAMADO: R G SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JTDe ordem do(a) Exmo(a) Juiz(a) ADRIANA LIMA DE QUEIROZ, Substituta da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) R G SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI, Endereço desconhecido, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença prolatada sob #id:5ddab9a, com a seguinte conclusão:"Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida pelo(a) reclamante LUIZ CARLOS HENRIQUE contra a reclamada R G SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI e litisconsorte ESTADO DO AMAZONAS, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamada e, de forma subsidiária, o litisconsorte a pagarem ao reclamante as seguintes parcelas:a) Aviso prévio - 30 dias. b) Saldo de salário - 6 dias.c) Salários atrasados – 3 meses (agosto, setembro e outubro de 2023).d) 13º salário proporcional - 4/12.e) Férias proporcionais + 1/3 - 4/12.f) FGTS (8% + 40%) sobre 13° salários, excluindo-se a incidência sobre férias, por serem de natureza indenizatória (OJ 195 da SDI-1 do TST).g) FGTS (8%) sobre aviso prévio indenizado. Incabível incidência de multa de 40%, nos termos da OJ 42 da SDI-I do TST.h) Multa do art.477 da CLT, conforme Súmula 462 do TST. Procedente, ainda, anotação da CTPS, com data de admissão em 1º. 8.2023 e saída em 6.12.2023, (já com a projeção do aviso prévio indenizado sobre o último dia de trabalho, 6.11.2023), função de auxiliar de manutenção e remuneração de R$1.320,00. Considerando que a reclamada encontra-se em lugar incerto e não sabido, a obrigação relativa à CTPS deverá ser executada pela Secretaria da Vara.Honorários de sucumbência.Encargos previdenciários e fiscais. Juros e correção monetária. Improcedentes os demais pleitos.Tudo nos termos da fundamentação e cálculos anexos.Custas pela reclamada, na razão de R$221,36, calculadas sobre o valor da condenação, R$11.067,79.Dispensado de custas o(a) litisconsorte (art. 790-A da CLT).Dispensado o reexame necessário (art. 496, §§3° e 4º, do CPC/2015).Considerando a disponibilidade automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes com a publicação no Diário Eletrônico.Nada mais.”, podendo o seu inteiro teor ser acessado no sítio deste Regional, no endereço “http://portal.trt11.jus.br” para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.Reitere-se que todos os atos processuais deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região.E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT. MANAUS/AM, 01 de agosto de 2024.TIATIRA CELESTINO DE ALMEIDA SUSSUARANAAssessor

02/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

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