Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000427-15.2010.5.19.0059 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

AILTON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

BRAIN TECNOLOGIA LTDA.

Reu

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

Advogados / Representantes

DR. BRUNNO GALVÃO SAMPAIO

OAB/AL 9309·CPF·Representa: Autor

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/GO 16538·CPF·Representa: Autor

DR. BRUNNO GALVÃO SAMPAIO

OAB/AL 9309·CPF·Representa: Réu

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/GO 16538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

22/05/2026, 20:54

Expedida/certificada

15/05/2026, 11:37

Publicação

15/05/2026, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 11:51

Expedida/certificada

13/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/06/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 09:03

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

28/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(105)

Confirmada

22/05/2026, 20:54

Expedida/certificada

15/05/2026, 11:37

Publicação

15/05/2026, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 11:51

Expedida/certificada

13/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/06/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 09:03

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

28/05/2025, 11:01

Confirmada

26/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:42

Publicação

22/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 19:01

Confirmada

15/04/2021, 11:56

Expedida/certificada

13/04/2021, 10:12

Publicação

13/04/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

12/04/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2021, 14:48

Remessa (outros motivos)

30/03/2021, 18:51

Confirmada

15/02/2021, 14:27

Expedida/certificada

12/02/2021, 09:36

Publicação

12/02/2021, 07:00

Não-Provimento

10/02/2021, 09:00

Confirmada

17/12/2020, 15:07

Inclusão em pauta

16/12/2020, 07:00

Publicação

15/12/2020, 19:00

Expedida/certificada

15/12/2020, 16:51

Remessa (outros motivos)

26/11/2020, 14:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2020, 13:30

Confirmada

20/09/2019, 13:48

Expedida/certificada

19/09/2019, 12:17

Publicação

19/09/2019, 07:00

Outras Decisões

18/09/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2019, 17:04

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 12:34

Confirmada

27/04/2018, 18:00

Publicação

18/04/2018, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

17/04/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2018, 11:17

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 18:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/02/2018, 13:47

Confirmada

24/11/2017, 18:00

Publicação

10/11/2017, 07:00

Outras Decisões

09/11/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:27

Remessa (outros motivos)

13/12/2016, 18:38

Confirmada

04/11/2016, 17:00

Publicação

27/10/2016, 07:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 16:14

Conclusão (para decisão)

24/10/2016, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 20:53

Remessa (outros motivos)

13/05/2015, 14:31

Conclusão (para decisão)

05/05/2015, 18:33

Mudança de Classe Processual

05/05/2015, 13:01

Remessa (outros motivos)

30/04/2015, 19:48

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 20:59

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

30/03/2015, 16:42

Confirmada

13/03/2015, 18:00

Publicação

10/03/2015, 07:00

Recurso Extraordinário

09/03/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2015, 09:02

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 14:56

Confirmada

21/03/2014, 18:00

Publicação

13/03/2014, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

12/03/2014, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2014, 19:13

Conclusão (para despacho)

05/03/2014, 17:26

Expedida/certificada

13/12/2013, 07:00

Confirmada

12/12/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2013, 17:49

Petição (Recurso extraordinário)

11/11/2013, 16:11

Confirmada

08/11/2013, 10:00

Publicação

25/10/2013, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2013, 09:00

Inclusão em pauta

21/10/2013, 08:28

Inclusão em pauta

21/10/2013, 08:28

Conclusão (para julgamento)

09/10/2013, 16:28

Mudança de Classe Processual

09/10/2013, 16:24

Remessa (outros motivos)

09/10/2013, 15:07

Conclusão (para decisão)

05/08/2013, 16:46

Remessa (outros motivos)

02/08/2013, 15:54

Remessa (outros motivos)

01/08/2013, 14:22

Confirmada

20/02/2013, 11:24

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2013, 10:06

Trânsito em julgado

12/12/2012, 14:59

Publicação

23/11/2012, 07:00

Não-Provimento

21/11/2012, 09:00

Inclusão em pauta

14/11/2012, 07:00

Publicação

13/11/2012, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 08:56

Conclusão (para julgamento)

29/09/2012, 01:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/09/2012, 15:16

Remessa (outros motivos)

05/09/2012, 22:33

Distribuição (sorteio)

05/09/2012, 22:25

Remessa (outros motivos)

17/07/2012, 12:04

Remessa (outros motivos)

11/07/2012, 12:39

Recebimento

10/07/2012, 00:00