Publicacao/Comunicacao
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17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
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17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
27/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2025, 08:32
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
27/06/2025, 00:00
Não-Provimento
18/06/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10685-12.2024.5.03.0036 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
21/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/05/2025, 19:55
Publicação
20/05/2025, 19:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 19:55
Recebimento
19/05/2025, 19:01
Publicacao/Comunicacao
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04/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
02/04/2025, 19:23
Mero expediente
21/03/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
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03/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
31/01/2025, 14:04
Recebimento
23/01/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR DA SILVA SOUZA AMBROSIO
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.