Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO NAZARETH HENDERSON
- FERNANDO GOMES HENDERSON
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO NAZARETH HENDERSON
- PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LIMITADA
- FERNANDO GOMES HENDERSON
- TAX-AIR INVESTIMENTOS LTDA
- BITPAR INVESTIMENTOS EIRELI
- PRO-META PARTICIPACOES LTDA
- CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA
- HENDERSON & HENDERSON LOGISTICA AEREA LTDA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO NAZARETH HENDERSON
- FERNANDO GOMES HENDERSON
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO NAZARETH HENDERSON
- PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LIMITADA
- FERNANDO GOMES HENDERSON
- TAX-AIR INVESTIMENTOS LTDA
- BITPAR INVESTIMENTOS EIRELI
- PRO-META PARTICIPACOES LTDA
- CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA
- HENDERSON & HENDERSON LOGISTICA AEREA LTDA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO NAZARETH HENDERSON
- PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LIMITADA
- FERNANDO GOMES HENDERSON
- TAX-AIR INVESTIMENTOS LTDA
- BITPAR INVESTIMENTOS EIRELI
- PRO-META PARTICIPACOES LTDA
- CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA
- HENDERSON & HENDERSON LOGISTICA AEREA LTDA
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO NAZARETH HENDERSON
- PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LIMITADA
- FERNANDO GOMES HENDERSON
- TAX-AIR INVESTIMENTOS LTDA
- BITPAR INVESTIMENTOS EIRELI
- PRO-META PARTICIPACOES LTDA
- CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA
- HENDERSON & HENDERSON LOGISTICA AEREA LTDA
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 16:03
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 04:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE VIANA DA SILVA
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
18/06/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001998-61.2016.5.02.0319 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
21/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/05/2025, 19:55
Publicação
20/05/2025, 19:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 19:55
Recebimento
14/05/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
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27/03/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
24/03/2025, 17:54
Mero expediente
14/03/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
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05/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/02/2025, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO NAZARETH HENDERSON
- FERNANDO GOMES HENDERSON
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LIMITADA
- GUILHERME HENDERSON TOLEDO
- TAX-AIR INVESTIMENTOS LTDA
- BITPAR INVESTIMENTOS EIRELI
- PRO-META PARTICIPACOES LTDA
- WIKILOG - TRANSPORTE, LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA.
- JOSE VIANA DA SILVA
- CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA
- HENDERSON & HENDERSON LOGISTICA AEREA LTDA
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LIMITADA
- GUILHERME HENDERSON TOLEDO
- TAX-AIR INVESTIMENTOS LTDA
- BITPAR INVESTIMENTOS EIRELI
- PRO-META PARTICIPACOES LTDA
- WIKILOG - TRANSPORTE, LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA.
- JOSE VIANA DA SILVA
- CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA
- HENDERSON & HENDERSON LOGISTICA AEREA LTDA
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO NAZARETH HENDERSON
- FERNANDO GOMES HENDERSON