Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da Quarta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/02/2026 e encerramento 06/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos retirados de pauta serão incluídos numa das sessões presenciais com datas prováveis: 25/03/2026 e 29/04/2026. Processo EDCiv-RR - 10290-04.2023.5.03.0085 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
02/02/2026, 00:00
Publicação
30/01/2026, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/02/2026 e encerramento 06/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos remetidos serão incluídos em pauta para sessão presencial, com nova intimação no órgão oficial em até cinco dias úteis. Processo EDCiv-RR - 10290-04.2023.5.03.0085 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 10290-04.2023.5.03.0085 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
11/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2025, 15:04
Publicação
10/07/2025, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 15:03
Mudança de Classe Processual
23/06/2025, 09:54
Provimento
18/06/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10290-04.2023.5.03.0085 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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09/10/2024, 00:00
Redistribuição (impedimento; sorteio)
07/10/2024, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010290-04.2023.5.03.0085
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVANTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL ENERGIA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA GMVMF/rmn D E S P A C H O Tendo em vista a previsão contida no art. 134, IV do CPC, declaro-me impedido de atuar no presente feito como relator, haja vista que o Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello figura como consultor jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Ante o acima exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria, para atribuição de novo relator. Publique-se. Brasília, 3 de outubro de 2024. Ministro Vieira de Mello Filho Relator
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010290-04.2023.5.03.0085
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVANTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL ENERGIA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA GMVMF/rmn D E S P A C H O Tendo em vista a previsão contida no art. 134, IV do CPC, declaro-me impedido de atuar no presente feito como relator, haja vista que o Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello figura como consultor jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Ante o acima exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria, para atribuição de novo relator. Publique-se. Brasília, 3 de outubro de 2024. Ministro Vieira de Mello Filho Relator
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010290-04.2023.5.03.0085
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVANTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL ENERGIA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA GMVMF/rmn D E S P A C H O Tendo em vista a previsão contida no art. 134, IV do CPC, declaro-me impedido de atuar no presente feito como relator, haja vista que o Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello figura como consultor jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Ante o acima exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria, para atribuição de novo relator. Publique-se. Brasília, 3 de outubro de 2024. Ministro Vieira de Mello Filho Relator
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010290-04.2023.5.03.0085
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVANTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL ENERGIA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA GMVMF/rmn D E S P A C H O Tendo em vista a previsão contida no art. 134, IV do CPC, declaro-me impedido de atuar no presente feito como relator, haja vista que o Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello figura como consultor jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Ante o acima exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria, para atribuição de novo relator. Publique-se. Brasília, 3 de outubro de 2024. Ministro Vieira de Mello Filho Relator
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010290-04.2023.5.03.0085
AGRAVANTE: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVANTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: ANDREY GEORGE BENTO ADVOGADA: Dra. PATRICIA PEREIRA RABELO ADVOGADO: Dr. MAURO GERALDO PEREIRA
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
AGRAVADO: MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL ENERGIA LTDA
AGRAVADO: MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA GMVMF/rmn D E S P A C H O Tendo em vista a previsão contida no art. 134, IV do CPC, declaro-me impedido de atuar no presente feito como relator, haja vista que o Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello figura como consultor jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Ante o acima exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria, para atribuição de novo relator. Publique-se. Brasília, 3 de outubro de 2024. Ministro Vieira de Mello Filho Relator
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300385800000045851524?instancia=3
09/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/09/2024, 18:05
Recebimento
23/08/2024, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
RECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR ROT 0010290-04.2023.5.03.0085
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
RECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO, CEMIG DISTRIBUICAO S.ARECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, MEDRAL ENERGIA LTDA, MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Sabrina de Faria Froes Leão ROT 0010290-04.2023.5.03.0085
Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C.BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024.Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 07 de agosto de 2024. MAURICIO FERRAZ TORRES
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
RECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR ROT 0010290-04.2023.5.03.0085
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
RECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO, CEMIG DISTRIBUICAO S.ARECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, MEDRAL ENERGIA LTDA, MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Sabrina de Faria Froes Leão ROT 0010290-04.2023.5.03.0085
Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C.BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024.Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 07 de agosto de 2024. MAURICIO FERRAZ TORRES
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
RECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR ROT 0010290-04.2023.5.03.0085
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
RECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO, CEMIG DISTRIBUICAO S.ARECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, MEDRAL ENERGIA LTDA, MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Sabrina de Faria Froes Leão ROT 0010290-04.2023.5.03.0085
Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C.BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024.Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 07 de agosto de 2024. MAURICIO FERRAZ TORRES
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
RECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d78cc3 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO, CEMIG DISTRIBUICAO S.ARECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, MEDRAL ENERGIA LTDA, MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Sabrina de Faria Froes Leão ROT 0010290-04.2023.5.03.0085
Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (1)
RECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d78cc3 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010290-04.2023.5.03.0085
RECORRENTE: ANDREY GEORGE BENTO, CEMIG DISTRIBUICAO S.ARECORRIDO: ANDREY GEORGE BENTO, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, MEDRAL ENERGIA LTDA, MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Sabrina de Faria Froes Leão ROT 0010290-04.2023.5.03.0085
Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.