Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000294-13.2020.5.07.0008 - TST | JusConsulta

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Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

FRANCISCO MARCELO LUZ SILVEIRA

CPF

Reu

NASCIMENTO & CARDOSO SERVICOS E PROJETOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DR. ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO

OAB/CE 5547·CPF·Representa: Autor

DR. ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO

OAB/CE 5547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, mediante sorteio, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

09/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

08/07/2025, 15:27

Confirmada

30/05/2025, 21:11

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:18

Publicação

23/05/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:16

Confirmada

15/09/2023, 20:39

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:08

Publicação

14/09/2023, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 19:19

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:57

Expedida/certificada

03/08/2023, 07:00

Todas as movimentações(32)

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, mediante sorteio, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

09/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

08/07/2025, 15:27

Confirmada

30/05/2025, 21:11

Documentos

•09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:18

Publicação

23/05/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:16

Confirmada

15/09/2023, 20:39

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:08

Publicação

14/09/2023, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 19:19

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:57

Expedida/certificada

03/08/2023, 07:00

Confirmada

02/08/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 12:43

Petição (Recurso extraordinário)

01/06/2023, 10:32

Confirmada

19/05/2023, 21:07

Publicação

12/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:51

Não-Provimento

10/05/2023, 09:00

Confirmada

20/04/2023, 20:32

Expedida/certificada

18/04/2023, 20:17

Publicação

18/04/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:22

Conclusão (para julgamento)

04/02/2023, 04:20

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 16:28

Distribuição (sorteio)

16/12/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 17:55

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 15:48

Recebimento

07/12/2022, 14:40