Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000141-77.2015.5.06.0009 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000141-77.2015.5.06.0009 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2789ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/06/2026 e encerramento 30/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 141-77.2015.5.06.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

25/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

22/05/2026, 19:30

Publicação

22/05/2026, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 19:30

Recebimento

29/04/2026, 22:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN LAURINDO FERREIRA

03/12/2025, 00:00

Petição

29/10/2025, 08:14

Petição

28/10/2025, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN LAURINDO FERREIRA

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

27/10/2025, 00:00

Não-Provimento

20/10/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200310285200000118398473?instancia=3

15/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

11/09/2025, 08:30

Documentos

Pauta de Julgamento

•25/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN LAURINDO FERREIRA

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN LAURINDO FERREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Não-Provimento

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