Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100606-79.2023.5.01.0421 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Central de Ajuda

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

Autor

LIGHT ENERGIA S/A

Autor

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

Reu

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

Reu

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA 23276·CPF·Representa: Autor

MICHAEL SANTOS NEVES

OAB/BA 50954·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

Autor

LIGHT ENERGIA S/A

Autor

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

Reu

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

Reu

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

Reu

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

LIGHT ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA 23276·CPF·Representa: Autor

MICHAEL SANTOS NEVES

OAB/BA 50954·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA 23276·CPF·Representa: Réu

MICHAEL SANTOS NEVES

OAB/BA 50954·CPF·Representa: Réu

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

21/10/2025, 16:09

Petição

03/07/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LIGHT ENERGIA S/A

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

01/07/2025, 00:00

Petição

11/06/2025, 16:32

Petição

11/06/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Petição

21/10/2025, 16:09

Petição

03/07/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

Documentos

•01/07/2025, 00:00

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01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LIGHT ENERGIA S/A

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

01/07/2025, 00:00

Petição

11/06/2025, 16:32

Petição

11/06/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIGHT ENERGIA S/A

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

30/05/2025, 00:00

Não-Provimento

26/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301371500000091178533?instancia=3

22/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/05/2025, 16:34

Mero expediente

15/05/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3

20/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - LIGHT ENERGIA S/A - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - LIGHT ENERGIA S/A - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LIGHT ENERGIA S/A - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Notificação

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

Todos os documentos(21)

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00