Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
19/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2026, 12:36
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 12:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
12/11/2025, 00:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
06/11/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 227-51.2024.5.14.0416 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
12/11/2025, 00:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
06/11/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 227-51.2024.5.14.0416 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
26/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/09/2025, 11:42
Publicação
25/09/2025, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 11:40
Recebimento
23/09/2025, 11:31
Petição
04/07/2025, 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
24/06/2025, 00:00
Petição
03/06/2025, 11:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
23/05/2025, 00:00
Não-Provimento
22/05/2025, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301371500000091178533?instancia=3
22/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
20/05/2025, 13:32
Mero expediente
15/05/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
21/02/2025, 15:34
Recebimento
31/01/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300045300000012508288?instancia=2
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VICTOR LOPES DA COSTA MEDEIROS ANDRADE
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.