Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
20/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Autor
DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor
FILIPE SILVA DA VEIGA PESSOA
OAB/PB 33481·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO
OAB/PB 12235·CPF·Representa: Autor
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS
OAB/PB 21146·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES
25/02/2026, 00:00
Não-Provimento
10/02/2026, 21:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1133-56.2024.5.13.0032 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
21/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
20/01/2026, 13:22
Publicação
20/01/2026, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 13:19
Recebimento
10/12/2025, 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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24/09/2025, 00:00
Redistribuição
23/09/2025, 11:24
Redistribuição (incompetência; sorteio)
22/09/2025, 18:28
Petição
15/09/2025, 22:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES
Publicacao/Comunicacao
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22/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
20/05/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTES: DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES
REQUERENTES: ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24eba8e proferido nos autos. DESPACHOAUDIÊNCIAFica designado o dia 11/09/2024 às 07:50 horas para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM CONHECIMENTO por Videoconferência para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala VIRTUAL de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço:https://zoom.us/joinID da reunião: 83893403519Senha: 519726ouhttps://trt13-jus-br.zoom.us/j/83893403519?pwd=SlBpeEgvVEEzZ2JHbUh6L1ZKUWlsQT09Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica.Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade.Manual para acessar sala virtual de audiência NA PLATAFORMA ZOOM: https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-acesso-ao-zoom.pdfImportante que todos estejam a postos com alguma antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência).Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência.Intimem-se as partes.486/58 JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2024. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA HTE 0001133-56.2024.5.13.0032
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTES: DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES
REQUERENTES: ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24eba8e proferido nos autos. DESPACHOAUDIÊNCIAFica designado o dia 11/09/2024 às 07:50 horas para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM CONHECIMENTO por Videoconferência para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala VIRTUAL de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço:https://zoom.us/joinID da reunião: 83893403519Senha: 519726ouhttps://trt13-jus-br.zoom.us/j/83893403519?pwd=SlBpeEgvVEEzZ2JHbUh6L1ZKUWlsQT09Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica.Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade.Manual para acessar sala virtual de audiência NA PLATAFORMA ZOOM: https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-acesso-ao-zoom.pdfImportante que todos estejam a postos com alguma antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência).Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência.Intimem-se as partes.486/58 JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2024. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA HTE 0001133-56.2024.5.13.0032