Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SL SOLUCOES EM OBRAS LTDA
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LF SOLUCOES EM OBRA LTDA
25/08/2025, 00:00
Não-Provimento
14/08/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2096ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10612-77.2019.5.18.0010 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
04/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/07/2025, 18:52
Publicação
03/07/2025, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 18:51
Recebimento
16/06/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3
11/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
09/06/2025, 10:57
Mero expediente
30/05/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301371500000091178533?instancia=3
22/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
20/05/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SL SOLUCOES EM OBRAS LTDA
- SILVA E SILVA SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- COLORTEX PINTURAS LTDA - ME
- LF SOLUCOES EM OBRA LTDA
- TELACORES PINTURAS LTDA - ME
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COLORTEX PINTURAS LTDA - ME
- LF SOLUCOES EM OBRA LTDA
- JOSE RAFAEL LOREDO
- TELACORES PINTURAS LTDA - ME
- SL SOLUCOES EM OBRAS LTDA
- SILVA E SILVA SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GERALDA DA SILVA
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO PEREIRA DA SILVA
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PINCEL PINTURAS E ACABAMENTOS FINOS LTDA - ME
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- J G PINTURAS LTDA - ME
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COLORTEX PINTURAS LTDA - ME
- LF SOLUCOES EM OBRA LTDA
- JOSE RAFAEL LOREDO
- TELACORES PINTURAS LTDA - ME
- SL SOLUCOES EM OBRAS LTDA
- SILVA E SILVA SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SL SOLUCOES EM OBRAS LTDA
- SILVA E SILVA SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- COLORTEX PINTURAS LTDA - ME
- LF SOLUCOES EM OBRA LTDA
- TELACORES PINTURAS LTDA - ME
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO PEREIRA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SL SOLUCOES EM OBRAS LTDA
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LF SOLUCOES EM OBRA LTDA
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GERALDA DA SILVA
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SL SOLUCOES EM OBRAS LTDA
- COLORTEX PINTURAS LTDA - ME
- LF SOLUCOES EM OBRA LTDA
- SILVA E SILVA SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVA E SILVA SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO PEREIRA DA SILVA
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/24082400300310100000027275354?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RAFAEL LOREDO
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.