Publicacao/Comunicacao
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09/12/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/12/2024, 09:13
Mero expediente
03/12/2024, 14:04
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANTONIO RUBENS DE MORAIS E OUTROS (2)
RECORRIDO: ANTONIO RUBENS DE MORAIS E OUTROS (2) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da segunda reclamada; deu parcial provimento ao recurso da primeira ré para reduzir as diferenças de aviso prévio a 12 dias; deu parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa prevista no artigo 477 da CLT; a parcela ora acrescida à condenação reveste-se de natureza indenizatória; mantido o valor da condenação, por ainda compatível.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Márcio Toledo Gonçalves RORSum 0010413-17.2024.5.03.0101
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANTONIO RUBENS DE MORAIS E OUTROS (2)
RECORRIDO: ANTONIO RUBENS DE MORAIS E OUTROS (2) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da segunda reclamada; deu parcial provimento ao recurso da primeira ré para reduzir as diferenças de aviso prévio a 12 dias; deu parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa prevista no artigo 477 da CLT; a parcela ora acrescida à condenação reveste-se de natureza indenizatória; mantido o valor da condenação, por ainda compatível.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Márcio Toledo Gonçalves RORSum 0010413-17.2024.5.03.0101
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANTONIO RUBENS DE MORAIS E OUTROS (2)
RECORRIDO: ANTONIO RUBENS DE MORAIS E OUTROS (2) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da segunda reclamada; deu parcial provimento ao recurso da primeira ré para reduzir as diferenças de aviso prévio a 12 dias; deu parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa prevista no artigo 477 da CLT; a parcela ora acrescida à condenação reveste-se de natureza indenizatória; mantido o valor da condenação, por ainda compatível.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Márcio Toledo Gonçalves RORSum 0010413-17.2024.5.03.0101
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.