Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 14/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento virtual, nos termos do art. 134-A do RITST. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-RRAg - 11330-30.2020.5.15.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 14/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento virtual, nos termos do art. 134-A do RITST. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-RRAg - 11330-30.2020.5.15.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
18/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/03/2025, 11:49
Publicação
17/03/2025, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 11:46
Recebimento
18/12/2024, 09:34
Petição
22/11/2024, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CIDENIL MICHEL DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 30/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RRAg - 11330-30.2020.5.15.0008 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
11/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2024, 13:03
Publicação
10/10/2024, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 13:03
Mudança de Classe Processual
10/10/2024, 08:44
Mudança de Classe Processual
10/10/2024, 08:44
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
09/10/2024, 20:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA DANGLARES DUARTE LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: TRANSPORTADORA DANGLARES DUARTE LTDA E OUTROS (1) E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo que por motivos de força maior a 15ª Sessão Extraordinária Presencial, previamente designada para 2 de outubro de 2024, foi redesignada para o dia 9 de outubro de 2024, às 9h. Por meio deste Edital, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º do Ato GMBM Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 10 de setembro de 2024. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0011330-30.2020.5.15.0008
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA DANGLARES DUARTE LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: TRANSPORTADORA DANGLARES DUARTE LTDA E OUTROS (1) E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo que por motivos de força maior a 15ª Sessão Extraordinária Presencial, previamente designada para 2 de outubro de 2024, foi redesignada para o dia 9 de outubro de 2024, às 9h. Por meio deste Edital, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º do Ato GMBM Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 10 de setembro de 2024. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0011330-30.2020.5.15.0008
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quinta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 2/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 11330-30.2020.5.15.0008 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 15:34
Inclusão em pauta
05/09/2024, 15:26
Recebimento
04/09/2024, 16:39
Retirada de pauta
04/09/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 27/8/2024 e encerramento à zero hora do dia 3/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 11330-30.2020.5.15.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
14/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 14:58
Inclusão em pauta
09/08/2024, 14:57
Publicação
09/08/2024, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 14:57
Recebimento
30/04/2024, 17:40
Petição
20/10/2023, 16:36
Petição
16/10/2023, 10:28
Publicação
07/10/2023, 01:20
Petição
05/10/2023, 20:34
Petição
02/10/2023, 10:04
Publicação
23/09/2023, 01:20
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)