Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/06/2025 e encerramento 17/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10290-94.2023.5.03.0055 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 14:49
Publicação
21/05/2025, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 14:49
Recebimento
28/02/2025, 13:03
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06/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/02/2025, 12:26
Mero expediente
27/12/2024, 15:55
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02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
28/11/2024, 14:34
Recebimento
18/11/2024, 16:03
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRAN MOTORES LTDA
- MHM CALDEIRARIA LTDA
- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
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29/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
RÉU: FRAN ELETROMECANICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 019d8ab proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os autos conclusos.MARIA APARECIDA CARVALHO DE REZENDE LIMA DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ATSum 0010290-94.2023.5.03.0055
Vistos.Recebo o agravo de petição interposto pelas parte executada, por preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade.Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, no prazo de 8 dias.Cumprido e decorrido o prazo supracitado, remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de praxe. CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 12 de agosto de 2024. ANDREA BUTTLER Juíza Titular de Vara do Trabalho
13/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
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30/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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10/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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01/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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01/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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12/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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29/05/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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29/05/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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29/05/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.