Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000642-29.2023.5.06.0016 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000642-29.2023.5.06.0016 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/26050900300425900000051546524?instancia=2

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - SMD FOOD DO BRASIL LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - SMD FOOD DO BRASIL LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA

16/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SMD FOOD DO BRASIL LTDA

16/06/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/06/2025 e encerramento 09/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 642-29.2023.5.06.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

22/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/26050900300425900000051546524?instancia=2

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - SMD FOOD DO BRASIL LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DIANA MELO FERREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - SMD FOOD DO BRASIL LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SMD FOOD DO BRASIL LTDA

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(38)