Recurso de Revista 0001488-17.2012.5.18.0010 - TST

Recurso de Revista 0001488-17.2012.5.18.0010 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/06/2025 e encerramento 25/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1488-17.2012.5.18.0010 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ADONIS ALVES RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: IOLANDA STIVAL AZEVEDO E OUTROS (3) RR - 0001488-17.2012.5.18.0010 RECORRENTE: ADONIS ALVES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SELMA CORDEIRO DOS SANTOS, OAB: 0032383 RECORRIDO: IOLANDA STIVAL AZEVEDO RECORRIDO: NOVO MILENIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: INGRID WERNICK, OAB: 0019268 RECORRIDO: THIAGO SANDOVAL AZEVEDO RECORRIDO: G.A. COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA - EPP GVPACV/crbg/dsam DESPACHO Por meio do despacho de id. 9d95c29, as partes foram intimadas para apresentar os esclarecimentos acerca do comprovante de pagamento referente aos honorários advocatícios no valor de R$6.000,00 (id. 73df15e), tendo em vista que o valor correto seria de R$3.000,00, conforme a petição de acordo (id. 6b2d38). Também foram intimadas para esclarecer se o acordo entabulado envolvia apenas a executada NOVO MILENIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ou se também desonera as demais reclamadas. Mediante petição id. 8cedaad, o autor esclareceu que o acordo entabulado engloba todos os executados. Todavia, não se manifestou acerca do valor pago a título de honorários advocatícios, conforme determinado no despacho de id. 9d95c29. Diante disso, mediante despacho de id. 7631b87, foi renovada a intimação das partes a fim de que apresentassem os devidos esclarecimentos acerca do valor a título de honorários advocatícios, sob pena de pena de não homologação do acordo. No entanto, verifica-se que, até a presente data, não há peticionamento nos autos. Desse modo, remetam-se os autos à Secretaria da 8ª Turma desta c. Corte para o prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 02 de agosto de 2024. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente Coordenador do CEJUSC/TST Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA RR 0001488-17.2012.5.18.0010 ADVOGADO: SELMA CORDEIRO DOS SANTOS, OAB: 0032383

20/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - G.A. COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO SANDOVAL AZEVEDO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NOVO MILENIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - IOLANDA STIVAL AZEVEDO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADONIS ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

Recurso prejudicado (Recurso de Revista)

Conclusão (para decisão)

Retirada de pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - G.A. COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO SANDOVAL AZEVEDO

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(21)