Embargos de Declaração Cível 0011761-93.2019.5.18.0015 - TST

Embargos de Declaração Cível 0011761-93.2019.5.18.0015 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 08:38

Publicação

15/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Embargado(a): ALEX MORAES DA SILVA e POTÊNCIA MEDIÇÕES LTDA Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 24 de junho de 2025. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma avulsa - 6ª Turma CERTIDÃO PROCESSO Nº TST - EDCiv-AIRR - 11761-93.2019.5.18.0015 CERTIFICO que a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual com início no dia 12/06/2025 e encerramento no dia 23/06/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, com a presença dos Ex.mos Ministros Kátia Magalhães Arruda e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Rafael Gazzaneo Júnior, DECIDIU, I - por solicitação do Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, retirar o processo de pauta; II - determinar a baixa dos autos em virtude de homologação de acordo pelo CEJUSC do TRT da 18ª Região noticiado na petição TST - Pet. nº 168265/2025-4; III - perdem o objeto os embargos de declaração.

12/09/2025, 00:00

Retirada

13/08/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 17:57

Retirado

25/06/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/06/2025 e encerramento 23/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 11761-93.2019.5.18.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 10:58

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 12:09

Expedida/certificada

14/09/2023, 07:00

Confirmada

13/09/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

12/09/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 12:07

Documentos

avulsa

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/06/2025 e encerramento 23/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 11761-93.2019.5.18.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

22/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Publicação

Retirada

Remessa (outros motivos)

Retirado

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Confirmada

Mudança de Classe Processual

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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