Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010851-87.2020.5.03.0164 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010851-87.2020.5.03.0164 - TST | JusConsulta

Movimentações

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25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

02/10/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/06/2025 e encerramento 23/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10851-87.2020.5.03.0164 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

22/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(16)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - P.A.E.P.E. - E.P.D.V.L.E.R.J. - W.E.S.E.R.J. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - P.E.P.D.B.S. - R.R.N. - I.D.M.P.E.E.S. - C.S.I.E.C.S.E.R.J. - M.D.V.B.H.S. - N.E.S.E.R.J. - N.P.S.E.R.J. - L.S.S.E.R.J. - R.S.P.P.L.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.L.C.T.

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(75)