Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020839-57.2017.5.04.0020 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020839-57.2017.5.04.0020 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25083100303872400000115545772?instancia=3

02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AGUIAR MUNIZ

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AGUIAR MUNIZ

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROOSEVELT RODRIGUES

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARP & CFM TELECOMUNICACOES LTDA - ME

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AGUIAR MUNIZ

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/11/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento em até 8 dias úteis. As datas prováveis das sessões presenciais em que os processos retirados de pauta serão incluídos são: 09/12/2025 ou 16/12/2025. Processo AIRR - 20839-57.2017.5.04.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

01/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AGUIAR MUNIZ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AGUIAR MUNIZ

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROOSEVELT RODRIGUES

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARP & CFM TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AGUIAR MUNIZ

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