Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000113-66.2023.5.11.0017 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000113-66.2023.5.11.0017 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

20/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 20:35

Remessa (outros motivos; outros motivos)

13/10/2025, 20:35

Petição

13/08/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LBC CONSERVADORA E SERVICOS LTDA

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

07/08/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

24/06/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/06/2025 e encerramento 23/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 113-66.2023.5.11.0017 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 17:22

Publicação

21/05/2025, 17:20

Documentos

Notificação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/06/2025 e encerramento 23/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 113-66.2023.5.11.0017 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

22/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos; outros motivos)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LBC CONSERVADORA E SERVICOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS CORREA BASTOS

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

Inclusão em pauta

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