Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000622-19.2010.5.11.0351 - TST | JusConsulta

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—

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT11 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga 3° Grau · TRT11 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Mauricio Godinho Delgado

Partes do Processo

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

Autor

EDVALDO DA SILVA FALCAO

Reu

FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES

CNPJ

Reu

TECMACON CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DRA. LÍVIA ROCHA BRITO

OAB/AM 6474·Representa: Autor

DR. LUÍS CLÁUDIO GAMA BARRA

OAB/AM 3492·Representa: Autor

DRA. LÍVIA ROCHA BRITO

OAB/AM 6474·Representa: Réu

DR. LUÍS CLÁUDIO GAMA BARRA

OAB/AM 3492·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:47

Expedida/certificada

11/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/07/2025, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 15:41

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:13

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 08:32

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

03/06/2025, 19:42

Confirmada

30/05/2025, 21:11

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:18

Publicação

23/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(103)

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:47

Expedida/certificada

11/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 00:00

Documentos

•12/02/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/07/2025, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 15:41

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:13

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 08:32

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

03/06/2025, 19:42

Confirmada

30/05/2025, 21:11

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:18

Publicação

23/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 19:01

Petição (Resposta)

06/03/2025, 15:29

Confirmada

17/02/2025, 20:50

Publicação

14/02/2025, 07:00

Publicação

13/02/2025, 07:00

Mero expediente

13/02/2025, 00:00

Mero expediente

12/02/2025, 19:00

Expedida/certificada

12/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA Procurador:Dr. Marcelo de Siqueira Freitas Recorrido: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES Advogada: Dra. LÍVIA ROCHA BRITO Recorrido: TECMACON CONSTRUCOES LTDA Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO GAMA BARRA Recorrido: EDVALDO DA SILVA FALCAO GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qual se encontrava sobrestado no aguardo do julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do excelso Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF), intime-se esta para exame da adequação dos presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem ao sobrestamento. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 07 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

12/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 10:15

Confirmada

15/04/2021, 11:56

Expedida/certificada

13/04/2021, 10:12

Publicação

13/04/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

12/04/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2021, 13:56

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 09:42

Confirmada

21/09/2020, 13:51

Expedida/certificada

18/09/2020, 11:57

Publicação

18/09/2020, 07:00

Não-Provimento

16/09/2020, 09:00

Confirmada

13/08/2020, 13:27

Expedida/certificada

13/08/2020, 11:00

Inclusão em pauta

13/08/2020, 07:00

Publicação

12/08/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2020, 11:38

Conclusão (para julgamento)

22/06/2020, 18:04

Confirmada

20/09/2019, 13:48

Expedida/certificada

19/09/2019, 12:17

Publicação

19/09/2019, 07:00

Outras Decisões

18/09/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 19:02

Confirmada

11/05/2018, 18:00

Publicação

02/05/2018, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

30/04/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2018, 14:08

Remessa (outros motivos)

28/04/2018, 14:08

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 19:45

Confirmada

24/11/2017, 18:00

Publicação

10/11/2017, 07:00

Outras Decisões

09/11/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 16:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:45

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 13:25

Confirmada

09/08/2013, 15:00

Publicação

01/08/2013, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

31/07/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2013, 18:51

Conclusão (para despacho)

11/07/2013, 15:58

Petição (Contra-razões)

02/07/2013, 16:29

Petição (Contra-razões)

28/06/2013, 18:52

Expedida/certificada

13/06/2013, 07:00

Confirmada

12/06/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2013, 07:07

Remessa (outros motivos)

07/06/2013, 11:18

Remessa (outros motivos)

06/06/2013, 10:05

Petição (Recurso extraordinário)

21/05/2013, 15:31

Trânsito em julgado

21/05/2013, 15:19

Confirmada

26/04/2013, 10:00

Publicação

12/04/2013, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2013, 09:00

Inclusão em pauta

26/03/2013, 09:18

Inclusão em pauta

26/03/2013, 09:18

Conclusão (para julgamento)

20/03/2013, 17:38

Mudança de Classe Processual

20/03/2013, 17:35

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2013, 16:33

Confirmada

01/03/2013, 14:03

Publicação

22/02/2013, 07:00

Não-Provimento

20/02/2013, 09:00

Confirmada

08/02/2013, 15:52

Inclusão em pauta

08/02/2013, 07:00

Publicação

07/02/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2013, 14:05

Conclusão (para julgamento)

04/02/2013, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2013, 12:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

07/05/2012, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/04/2012, 19:32

Conclusão (para julgamento)

23/03/2012, 12:51

Redistribuição (sucessão; sorteio)

23/03/2012, 11:49

Remessa (outros motivos)

20/03/2012, 19:06

Conclusão (para julgamento)

20/03/2012, 00:26

Remessa (outros motivos)

07/03/2012, 10:30

Distribuição (sorteio)

07/03/2012, 07:41

Remessa (outros motivos)

16/02/2012, 09:09

Remessa (outros motivos)

15/02/2012, 10:05

Remessa (outros motivos)

27/01/2012, 14:37

Recebimento

27/01/2012, 04:19