Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/05/2025, 15:26
Expedida/certificada
23/05/2025, 14:18
Expedida/certificada
23/05/2025, 14:18
Publicação
23/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
22/05/2025, 00:00
Confirmada
25/03/2025, 20:56
Mudança de Classe Processual
19/03/2025, 08:49
Confirmada
13/03/2025, 20:31
Expedida/certificada
13/03/2025, 11:11
Expedida/certificada
13/03/2025, 11:11
Publicação
13/03/2025, 07:00
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Procurador:Dr. Paulo Enéas da Silva Paranhos Néris
Recorrente: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS Procurador:Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
Recorrido: TV TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado: Dr. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA Advogado: Dr. GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA
Recorrido: DANIEL MOREIRA ALVES Advogado: Dr. LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES D E C I S Ã O
Trata-se de recurso extraordinário em que a recorrente requer a desistência, com fundamento no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem. Publique-se. Brasília, 11 de março de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
09/03/2025, 16:40
Confirmada
21/02/2025, 20:38
Confirmada
18/02/2025, 20:29
Expedida/certificada
14/02/2025, 15:16
Expedida/certificada
14/02/2025, 10:43
Publicação
14/02/2025, 07:00
Mero expediente
13/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 15:36
Confirmada
12/04/2021, 13:03
Confirmada
09/04/2021, 11:32
Expedida/certificada
08/04/2021, 09:51
Expedida/certificada
08/04/2021, 09:51
Publicação
08/04/2021, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)
07/04/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2021, 00:18
Conclusão (para despacho)
19/06/2020, 20:03
Remessa (outros motivos)
10/06/2020, 12:14
Confirmada
08/05/2020, 11:30
Confirmada
07/05/2020, 13:54
Expedida/certificada
05/05/2020, 16:21
Expedida/certificada
05/05/2020, 16:21
Publicação
04/05/2020, 07:00
Sem Resolução de Mérito
29/04/2020, 09:00
Confirmada
07/04/2020, 12:58
Confirmada
07/04/2020, 08:23
Expedida/certificada
06/04/2020, 18:12
Expedida/certificada
06/04/2020, 18:12
Inclusão em pauta
06/04/2020, 07:00
Publicação
03/04/2020, 19:00
Retirado
18/03/2020, 09:00
Confirmada
28/02/2020, 14:05
Inclusão em pauta
28/02/2020, 07:00
Publicação
27/02/2020, 19:00
Confirmada
27/02/2020, 17:12
Expedida/certificada
27/02/2020, 15:49
Expedida/certificada
27/02/2020, 15:49
Remessa (outros motivos)
26/02/2020, 16:42
Conclusão (para julgamento)
09/01/2020, 15:56
Conclusão (para julgamento)
07/01/2020, 15:50
Confirmada
09/10/2019, 13:21
Confirmada
08/10/2019, 18:05
Expedida/certificada
04/10/2019, 17:25
Expedida/certificada
04/10/2019, 17:25
Publicação
04/10/2019, 07:00
Outras Decisões
03/10/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2019, 13:33
Conclusão (para despacho)
24/09/2019, 16:37
Petição (Petição (outras))
26/07/2017, 14:14
Conclusão (para despacho)
06/03/2015, 18:59
Confirmada
29/11/2013, 18:00
Publicação
21/11/2013, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)