Recurso Ordinário Trabalhista 0000348-23.2024.5.12.0000 - TST

Recurso Ordinário Trabalhista 0000348-23.2024.5.12.0000 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOHN LEMES

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOHN LEMES

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOHN LEMES

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOHN LEMES

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOHN LEMES

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:01

Remessa

16/06/2025, 15:01

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOHN LEMES

22/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Republicação à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual foi alterada para ter início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ROT - 348-23.2024.5.12.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

14/04/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOHN LEMES

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

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Baixa Definitiva

Remessa

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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