Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021129-08.2017.5.04.0203 - TST | JusConsulta

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Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA ROSA AMBOS

CPF

Autor

AJC INVESTIMENTOS LTDA

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Reu

BRASIL PHARMA S.A.

Reu

DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PAVIN ARAUJO

OAB/RS 23677·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS 32361·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANTONIO DIAS

OAB/SP 256865·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO

OAB/RS 76924·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO

OAB/PR 17598·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO BATISTA DA ROSA AMBOS

CPF

Autor

AJC INVESTIMENTOS LTDA

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Reu

BRASIL PHARMA S.A.

Reu

DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO

CNPJ

Reu

MOBIUS HEALTH SA

CNPJ

Reu

SOLIS FARMACIA S.A

CNPJ

Reu

VERTI CAPITAL

Reu

Advogados / Representantes(18)

SERGIO PAVIN ARAUJO

OAB/RS 23677·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS 32361·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANTONIO DIAS

OAB/SP 256865·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO

OAB/RS 76924·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO

OAB/PR 17598·CPF·Representa: Autor

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER

OAB/RS 89525·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

DR. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Autor

SERGIO PAVIN ARAUJO

OAB/RS 23677·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS 32361·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANTONIO DIAS

OAB/SP 256865·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO

OAB/RS 76924·CPF·Representa: Réu

JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO

OAB/PR 17598·CPF·Representa: Réu

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER

OAB/RS 89525·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Réu

DR. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA ROSA AMBOS

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA ROSA AMBOS

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A. - DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO - verti capital - MOBIUS HEALTH SA - SOLIS FARMACIA S.A - BRASIL PHARMA S.A.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA ROSA AMBOS

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:27

Publicação

30/05/2025, 07:00

Homologação de Transação

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 12:03

Publicação

23/05/2025, 07:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:05

Petição (Resposta)

22/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA ROSA AMBOS

28/08/2025, 00:00

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA ROSA AMBOS

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A. - DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO - verti capital - MOBIUS HEALTH SA - SOLIS FARMACIA S.A - BRASIL PHARMA S.A.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA ROSA AMBOS

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:27

Publicação

30/05/2025, 07:00

Homologação de Transação

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 12:03

Publicação

23/05/2025, 07:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:05

Petição (Resposta)

22/05/2025, 11:45

Mero expediente

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/03/2023, 09:37

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 14:39

Petição (Contra-razões)

15/02/2023, 11:39

Expedida/certificada

07/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/02/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

23/01/2023, 15:06

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/01/2023, 10:31

Publicação

09/01/2023, 07:00

Não-Provimento

19/12/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 16:58

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 18:53

Distribuição (sorteio)

26/08/2022, 18:26

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 10:16

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 06:09

Recebimento

15/07/2022, 21:00

Notificação

•16/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00