BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 93829·CPF·Representa: Autor
JONATAS ANCOSQUI LEITAO
OAB/SP 304902·CPF·Representa: Autor
JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO
OAB/SP 103906·CPF·Representa: Autor
LIA SILVEIRA QUINTELA PEREIRA
OAB/SP 225760·CPF·Representa: Autor
WAGNER MEDINA VILELA
OAB/SP 157520·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA AUGUSTA SANTOS
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
19/06/2026, 00:00
Petição
30/04/2026, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE SANTOS
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA AUGUSTA SANTOS
29/04/2026, 00:00
Provimento
24/04/2026, 14:12
Petição
17/03/2026, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2620ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/04/2026 e encerramento 23/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1000744-35.2017.5.02.0443 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE SANTOS
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA AUGUSTA SANTOS
29/04/2026, 00:00
Provimento
24/04/2026, 14:12
Petição
17/03/2026, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2620ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/04/2026 e encerramento 23/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1000744-35.2017.5.02.0443 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
13/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2026, 17:23
Publicação
12/03/2026, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 17:23
Recebimento
06/03/2026, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA AUGUSTA SANTOS
05/02/2026, 00:00
Mero expediente
02/02/2026, 11:42
Petição
28/01/2026, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101900310015600000127234701?instancia=3
20/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
17/10/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 12:55
Distribuição (sorteio)
21/05/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
- MARIA AUGUSTA SANTOS
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
- MARIA AUGUSTA SANTOS
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
- MARIA AUGUSTA SANTOS
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
- MARIA AUGUSTA SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA AUGUSTA SANTOS
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.