Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1242-76.2023.5.13.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1242-76.2023.5.13.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
26/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/11/2025, 10:37
Publicação
25/11/2025, 10:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 10:34
Recebimento
30/10/2025, 11:03
Petição
09/10/2025, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
03/10/2025, 00:00
Petição
11/09/2025, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081500304953100000112038721?instancia=3
18/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
14/08/2025, 08:02
Mero expediente
07/08/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300081300000013421936?instancia=2
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24112800300072300000013345485?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RICARDO ADAN FERREIRA BARROS
RÉU: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c5ee2 proferido nos autos. D E S P A C H OVistos, etc.Tendo em vista o teor do acórdão de Id. 4f7a5f9, aprazo audiência Instrução por videoconferência, a se realizar no dia 19/08/2024 08:45 horas, por meio da plataforma ZOOM.O acesso à sala virtual está, desde já, franqueado às partes e testemunhas pelo link:https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88061596146 A ausência das partes ensejará a aplicação da pena de confissão quanto a matéria fática, nos termos da Súmula n.º 74 do Tribunal Superior do Trabalho.Conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de intimação. É da parte o ônus de convidar as testemunhas com a antecedência necessária, bem como disponibilizar a elas o link de acesso à sala virtual.Caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, restará consumada a preclusão, presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente à audiência.Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada nos autos em idêntico prazo (3 dias), também sob pena de preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.Intimem-se. CAMPINA GRANDE/PB, 09 de agosto de 2024. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001242-76.2023.5.13.0009
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RICARDO ADAN FERREIRA BARROS
RÉU: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c5ee2 proferido nos autos. D E S P A C H OVistos, etc.Tendo em vista o teor do acórdão de Id. 4f7a5f9, aprazo audiência Instrução por videoconferência, a se realizar no dia 19/08/2024 08:45 horas, por meio da plataforma ZOOM.O acesso à sala virtual está, desde já, franqueado às partes e testemunhas pelo link:https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88061596146 A ausência das partes ensejará a aplicação da pena de confissão quanto a matéria fática, nos termos da Súmula n.º 74 do Tribunal Superior do Trabalho.Conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de intimação. É da parte o ônus de convidar as testemunhas com a antecedência necessária, bem como disponibilizar a elas o link de acesso à sala virtual.Caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, restará consumada a preclusão, presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente à audiência.Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada nos autos em idêntico prazo (3 dias), também sob pena de preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.Intimem-se. CAMPINA GRANDE/PB, 09 de agosto de 2024. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001242-76.2023.5.13.0009
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RICARDO ADAN FERREIRA BARROS
RÉU: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c5ee2 proferido nos autos. D E S P A C H OVistos, etc.Tendo em vista o teor do acórdão de Id. 4f7a5f9, aprazo audiência Instrução por videoconferência, a se realizar no dia 19/08/2024 08:45 horas, por meio da plataforma ZOOM.O acesso à sala virtual está, desde já, franqueado às partes e testemunhas pelo link:https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88061596146 A ausência das partes ensejará a aplicação da pena de confissão quanto a matéria fática, nos termos da Súmula n.º 74 do Tribunal Superior do Trabalho.Conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de intimação. É da parte o ônus de convidar as testemunhas com a antecedência necessária, bem como disponibilizar a elas o link de acesso à sala virtual.Caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, restará consumada a preclusão, presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente à audiência.Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada nos autos em idêntico prazo (3 dias), também sob pena de preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.Intimem-se. CAMPINA GRANDE/PB, 09 de agosto de 2024. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001242-76.2023.5.13.0009
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.